quarta-feira, 17 de abril de 2013

IVAN


Transferência é remédio contra perdas, diz juiz
Vacas mortas
     Para o magistrado, Ivan Lira de Carvalho, juiz titular da 5ª Vara Federal, a transferência “apresenta-se como remédio para estancar a perda de animais”. Na decisão, ele diz que “o quadro dantesco que rodeia a situação não permite que o Judiciário se quede omisso em buscar uma solução emergencial em operação emergencial, desobrigada de cumprir na inteireza as exigências do artigo 27 da IN 44, do MAPA”. Na decisão, o magistrado observou que a “Região Nordeste, onde está sediada a Fazenda Padre João Maria, padece de inclemente estiagem, o que vem dizimando o rebanho bovino”. 
A reportagem procurou, sem sucesso, o pecuarista Clóvis Veloso Freire – dono das cabeças de gado – para que comentasse a decisão e detalhasse a logística de transferência do rebanho. Freire é o dono da fazenda em Bom Jesus, onde estão os animais - a Padre João Maria - e da fazenda para onde serão transferidos, na cidade de Piraquê (TO). A reportagem também não obteve resposta do advogado Herbert Alves Marinho, que atuou na causa vencida pelo pecuarista. 
    Prerrogativa. Para o presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores, Marco Aurélio Sá, a decisão favorável abre prerrogativa para que outros criadores, em situação semelhante peçam a transferência de seus respectivos rebanhos sem a necessidade de cumprimento da quarentena no estado de origem. 

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