SENADO FEDERAL
NO SENADO EM BRASÍLIA VOTAÇÃO SIMBÓLICA TRANSFORMA
CORRUPÇÃO EM CRIME HEDIONDO
FOTO: AGÊNCIA SENADO
Políticos no Senado:Aprovado projeto que torna corrupção crime hediondo
DE: JAIR A. CORDEIRO
TRIBUNIVERSAL - SÃO MIGUEL/RN - 27.06.2013 - 08:26
A votação durou mais de duas horas, pois muitos senadores deixaram o plenário para assistir ao jogo do Brasil contra o Uruguai; 2 a 1 para o Brasil gols de Fred e Paulinho. Em resposta às manifestações que se espalham por todo o País, o Senado Federal aprovou ontem, dia 26 de junho, projeto que transforma a corrupção em crime hediondo. Com a mudança, os condenados por corrupção perdem direito à anistia, indulto e pagamento de fiança para deixarem a prisão - e também terão maiores dificuldades para conquistarem liberdade condicional e progressão da pena.
O projeto tramita no Senado desde 2011, mas entrou na pauta da Casa depois dos protestos que mobilizam milhares de brasileiros em diversas cidades. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que sua votação ocorreu como "consequência" das "vozes das ruas. Temos que aproveitar esse momento para andar com algumas matérias que não tivemos condições de andar em circunstâncias normais", disse.
O projeto torna hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (extorsão praticada por servidor público mesmo que fora de sua função), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção). O projeto também amplia as penas previstas no Código Penal para os cinco crimes de corrupção fixados no projeto. Quem for condenado por corrupção ativa, passiva e peculato terá que cumprir pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa. Para os crimes de concussão e excesso de exação, a pena fixada é de 4 a 8 anos de reclusão e multa.
O Código Penal em vigor estabelece pena de 2 a 12 anos para crimes de corrupção, que podem ser ampliadas nos casos de crimes qualificados. Também determina que os réus têm que cumprir pelo menos dois quintos da pena em reclusão, enquanto o tempo fixado para os demais crimes é de um sexto. Além de perder benefícios como o direito a pagamento de fiança para deixar a prisão, os crimes hediondos são considerados gravíssimos pela legislação penal - que classifica os seus agentes como insensíveis ao sofrimento físico ou moral da vítima.
Autor do projeto, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a proposta por si só não é suficiente para reduzir a corrupção, especialmente na administração pública, porque o Judiciário precisa dar agilidade nas condenações para crimes de corrupção. "No crime de corrupção, você não pode identificar quem são as vítimas. A ideia é protegê-las por meios jurídicos. Mas para isso precisamos que os processos caminhem mais rapidamente até para a absolvição de quem não tem nada a ver com isso", afirmou Taques.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que relatou o projeto, disse que ele é uma resposta à principal reivindicação dos protestos no País. "Sem dúvida, a palavra corrupção tem sido a mais pronunciada nas ruas pelos jovens brasileiros, e o Senado Federal dá agora um passo adiante, direção das aspirações do povo". A votação do projeto durou mais de duas horas. No começo da sessão, o plenário do Senado estava cheio, com 66 senadores presentes. Depois do início do jogo do Brasil pela Copa das Confederações, cerca de 20 congressistas continuaram presentes - mas a maioria retornou após o fim da partida para aprovar o projeto de forma simbólica (sem o registro de votos no painel do Senado).
O que são Crimes hediondos?
Corrupção ativa - ato de oferecer vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública.
Corrupção passiva - ato de solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Peculato - quando o agente público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular;
Peculato qualificado - crime cometido por membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Congresso Nacional, da Assembleias Estaduais, Câmaras Legislativa e Municipais, Ministros e Conselheiros de Tribunais de Contas, Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador, Prefeito e Vice-Prefeito, Ministros de Estado, Secretários Executivos, dirigentes de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, e Comandantes das Forças Armadas:
Excesso de exação - quando o agente público exige tributo indevido ou usa meios abusivos para cobrança de tributos.
GOVERNO BOLIVIANO SUSPENDE DETENÇÃO DE 7 DOS 12 BRASILEIROS EM ORURO
EM NOTA 4 DE ESCLARECIMENTO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EM 6 DE JUNHO, GOVERNO BRASILEIRO RECEBE COM SATISFAÇÃO NOTÍCIA DE LIBERTAÇÃO DE BRASILEIROS
TÍTULOS: JAIR A. CORDEIRO
POSTADO: MRE
REPOSTADO: TRIBUNIVERSAL - SÃO MIGUEL/RN - 07.06.2013 - 16:03
Nota nº 4 de Esclarecimento
Libertação de sete dos doze brasileiros detidos em Oruro, Bolívia
O Governo brasileiro recebeu com satisfação a decisão da Justiça boliviana de suspender, por falta de provas, a detenção de sete dos doze brasileiros em Oruro, Bolívia, desde
20 de fevereiro de 2013.
FOTO:SITE:MRE
Brasileiros depois da libertação
O Governo brasileiro recebeu com satisfação a decisão da Justiça boliviana de suspender, por falta de provas, a detenção de sete dos doze brasileiros em Oruro, Bolívia, desde 20 de fevereiro de 2013.
A Presidenta Dilma Rousseff, desde o primeiro momento, manifestou, ao Presidente Evo Morales, a preocupação com a situação dos brasileiros detidos na Bolívia. Por instrução da Senhora Presidenta da República, os Ministros das Relações Exteriores e da Justiça empenharam-se, imediatamente, em múltiplas ações, para garantir a dignidade dos brasileiros detidos e o devido encaminhamento processual, respeitando-se a soberania boliviana e a independência da Justiça local. Ao longo do processo, foram prestados pelo Governo e outras instâncias competentes do Brasil todos os esclarecimentos necessários para a melhor compreensão das circunstâncias da trágica ocorrência que vitimou um jovem cidadão boliviano.
A Embaixada do Brasil em La Paz está providenciando o imediato transporte dos sete brasileiros libertados de Oruro para a capital boliviana, de onde devem retornar ao Brasil com a brevidade possível.
O Governo brasileiro reitera aos familiares dos cinco brasileiros que permanecem detidos em Oruro o empenho em prestar-lhes toda a assistência possível e em zelar pelo encaminhamento adequado de seus casos.
O Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota – no momento em viagem a Antígua, Guatemala, por ocasião da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos –, manteve, nos últimos dois dias, conversas com o Chanceler boliviano, David Choquehuanca, a quem reiterou a elevada importância que o Brasil atribui ao bom encaminhamento do caso.
TRIBUNIVERSAL
Política
Deputada Larissa Rosado torna-se
inelegível por oito anos
DA: GAZETA DO OESTE: Joao Gilberto
Deputada Larissa Rosado
POSTADO:GAZETADOOESTE
REPOSTADO: TRIBUNIVERSAL - SÃO MIGUEL/RN - 22.05.2013 - 16:57
Ao acatar ação da coligação Força do Povo, componente da disputa nas eleições municipais do ano passado em Mossoró, o juiz eleitoral da 33ª Zona, Herval Sampaio Júnior, decidiu cassar os registros das candidaturas da então candidata do PSB, Larissa Rosado e do seu companheiro de chapa Josivan Barbosa (PT). A ação movida pela coligação adversária apontava abuso de poder através do uso de veículos de comunicação vinculados à atual deputada Larissa Rosado.
Além de cassar o registro das candidaturas, o juiz incluiu na sentença a decisão de torná-los inelegíveis durante oito anos. A decisão cabe recurso, levando em conta que foi tomada em primeira instância.
Para chegar à conclusão, o juiz Herval Sampaio Júnior analisou vasto material contido na ação, com publicações de matérias de cunho meramente político favorecendo exclusivamente os candidatos a prefeito e a vice da oposição na campanha passada. O jornal O Mossoroense, a FM 94 Resistência e a TV Mossoró são citados na ação.
Até ontem à noite, as informações eram de que a deputada Larissa Rosado ainda não havia sido comunicada oficialmente sobre a sentença do juiz Herval Sampaio. No entanto, através de aliados, a GAZETA DO ESTE conseguiu colher que a assessoria jurídica da parlamentar já está certa de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Após não lograr êxito nas eleições municipais, a deputada Larissa Rosado pretende concorrer à reeleição no próximo ano, mas também está com o nome posto para disputar como vice-governador numa eventual chapa majoritária. Já o ex-reitor da Universidade Federal Rural de Semiárido (UFERSA), professor Josivan Barbosa, chegou a alimentar o projeto de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa usando as cores do PT. No entanto, após o resultado negativo das eleições passadas, já chegou a admitir a amigos que deverá arquivar esse projeto
TRIBUNIVERSAL
VERDADE
JOAQUIM BARBOSA UMA VOZ QUE ESTAVA FALTANDO NESTE BRASIL
MICAELENSE DISSE QUE VOTARIA NELE PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ARQUIVODOSTF
'A VOZ QUE O BRASIL ESTAVA PRECISANDO'
DE: JAIR A. CORDEIRO
TRIBUNIVERSAL - SÃO MIGUEL/RN - 21.05.2013 - 07:45
Por mais que a imprensa nacional queira dizer ‘não’ e a maioria dos políticos reprovem a maneira ‘intelectual’ do ministro Joaquim Barbosa, do STF - Supremo Tribunal Federal dizer para a nação brasileira que os partidos políticos no Brasil são de ‘mentirinha’, o blogguer TRIBUNIVERSAL’ rápido saiu às ruas de São Miguel, no Estado do Rio Grande do Norte e numa enquete rápida conseguiu detectar o que pensa sobre o assunto: foi de arrepiar: ‘quando uma pessoa se levanta para falar a verdade neste País é assim que é tratado, ele não falou nada mais que a verdade’, disse uma funcionária pública que não quis se identificar.
‘Será porque ele é de cor, está existindo discriminação ao presidente do STF?’, perguntou o comerciante. ‘Taí um homem que serviria para presidente do Brasil, não tem papa na língua, eu teria coragem de votar nele!’, exclamou Francisco, vendedor de cereais na feira livre de São Miguel. (Matéria completa na página: POLÍTICA)
Joaquim Barbosa diz que crítica ao Congresso foi 'exercício intelectual’
ROBERTO JAIME/UOL
O presidente do Supremo Tribunal Federal,
ministro Joaquim Barbosa, no IESB, em Brasília
Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília 20/05/201317h52Valter Campanato/Agência Brasil
REPOSTADO:TRIBUNIVERSAL - SÃO MIGUEL/RN - 21.05.2013 - 07:50
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, afirmou por meio de nota divulgada na tarde desta segunda-feira (20) que não teve "intenção de criticar ou emitir juízo de valor" sobre a atuação do Congresso. Em palestra pela manhã em uma faculdade de Brasília, Barbosa disse que os partidos políticos no Brasil são de "mentirinha" e que o Legislativo se notabiliza pela "ineficiência e incapacidade de deliberar", o que o torna submisso ao Executivo.
O ministro diz ainda na nota que se valeu da "Liberdade de Ensinar", que assegura aos docentes o "livre pensar" em sala de aula, e que as suas declarações foram "um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico". O texto da nota ressalta que Barbosa deu aula de direito constitucional, com foco no tema "presidencialismo" e separação de Poderes e que fez os comentários ao responder a perguntas de alunos "na perspectiva do funcionamento ideal das instituições".
Segundo o site do IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília), porém, o tema da palestra era "O Marco Regulatório dos Grandes Eventos Esportivos - Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016".
Na sua palestra, Barbosa defendeu ainda o fim do voto obrigatório no país e a implantação de um sistema de voto distrital. Para ele, os brasileiros não se sentem representados pelos parlamentares eleitos. De acordo com o ministro, a Câmara dos Deputados é composta "em grande parte por representantes pelos quais não nos sentimos representados". "Passados dois anos da eleição ninguém sabe mais em quem votou. Isso vem do sistema proporcional. A solução seria a adoção do voto distrital para a Câmara dos Deputados. Teríamos que dividir o país em 513 distritos", afirmou.
Sem citar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 33, aprovada recentemente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que submete decisões do STF ao crivo do Congresso, ele disse que o eventual controle do Judiciário pelo Legislativo representaria o fim da Constituição. "Você permitir que a decisão do Supremo seja submetida ao Congresso e depois a um referendo, isso significaria o fim da Constituição de 88, pois eliminaria o controle judicial", afirmou.
Leia a íntegra da nota abaixo:
"NOTA À IMPRENSA
Na manhã desta segunda-feira (20/5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participou de atividade acadêmica em uma instituição de ensino na cidade de Brasília. Na condição de acadêmico e professor, deu aula de Direito Constitucional, com foco no tema "Presidencialismo" e separação de Poderes. Ao responder a questionamentos de alunos, expressou opiniões sobre o sistema de governo adotado no Brasil, na perspectiva do funcionamento ideal das instituições. Ou seja, um estímulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos. Esse é o contexto no qual os comentários e observações feitos devem ser observados.
A exemplo das aulas magnas que proferiu recentemente na Universidade de Brasília e na Universidade de Princeton (EUA), o ministro valeu-se da Liberdade de Ensinar (artigo 206, inciso 2º da Constituição Federal) para expor sua visão acadêmica sobre o sistema político brasileiro. A Liberdade de Ensinar assegura a professores e acadêmicos em geral o "livre pensar" dentro das salas de aula e, ao lado da Liberdade de Expressão, constitui um dos pilares da Democracia.
A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos Três Poderes da República ao longo da nossa história republicana. Não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes. - Secretaria de Comunicação Social - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL".
TRIBUNIVERSAL
NATAL
PREFEITOS COBRAM MELHOR DIVISÃO DO ‘BOLO TRIBUTÁRIO’
Rosalba Ciarline, governador do RN
TEXTO: Publicação
REPOSTADO:TRIBUNIVERSAL - SÃO MIGUEL - 3.5.2013 - 16:30
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, fez a abertura oficial do Encontro Estadual com Novos Prefeitos do Rio Grande do Norte, na manhã desta sexta-feira, dia 3 de maio, em Natal. Elogiando a iniciativa do Governo Federal em rediscutir o pacto federativo, Carlos Eduardo cobrou maior participação dos municípios na divisão dos recursos públicos.
O prefeito de Natal argumentou que, atualmente, 84% da população brasileira vive nas áreas urbanas dos municípios, o que demandaria, de acordo com o prefeito, ainda mais investimentos por parte das prefeituras. No entendimento de Carlos Eduardo, devido às responsabilidades dos prefeitos, é necessária uma redistribuição do "bolo tributário".
"Atualmente, 67% dos recursos públicos se encontram com o Governo Federal. E para nós, que enfrentamos os problemas diversos em todas as áreas, há toda uma concentração de politicas públicas em nossas mãos, os prefeitos. É por isso que essa discussão, que anda por todo o Brasil, de buscar novo pacto federativo, é discussão que tem adesão da grande maioria dos prefeitos brasileiros, buscando uma nova realidade federativa e uma melhor distribuição do bolo tributário nacional", disse Carlos Eduardo.
Presidente da Femurn cobra ações concretas voltadas ao combate à seca
O presidente da Femurn, Benes Leocádio, também afirmou que é necessária uma redistribuição dos recursos públicos. Para ele, é necessário que a verba seja destinada de forma mais justa aos municípios, para que as pequenas cidades não continuem sendo "o primo pobre da Federação".
"Não podemos ser meros fiscais de folhas de pagamento. Os municípios estão a pedir esmolas", disse Benes Leocádio, prefeito de Lajes.
Crítica
Ainda no discurso de abertura, Carlos Eduardo fez críticas à gestão anterior da Prefeitura do Natal. De acordo com o prefeito, Natal estava "desvastada pela incompetência, má vontade e desonestidade". Porém, o prefeito garantiu que o cenário está mudando e que Natal vai aproveitar a oportunidade de ter um legado após a Copa do Mundo.
"Natal precisa da solidariedade, precisa de apoio para se preparar para não perder a grande oportunidade que não teve no passado e que vai demorar muito para conseguir novamente. Natal vai cumprir com seu detsino e não vai perder a oportunidade de aproveitar o evento do ano que vem para deixar um legado de progresso para o Rio Grande do Norte", disse Carlos Eduardo.
.X.X.X.X.X.X.X
CORONEL JOÃO PESSOA
BEBEL DISSE SER DESCRENTE COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM POÇO DE VARAS, MAS, AGORA, ESTÁ MAIS CONFIANTE
FOTO: JACORDEIRO
Bebel, ex-prefeito de Coronel/RN
DE: JAIR ALVES CORDEIRO
TRIBUNIVERSAL - 26.04.2013 - 18:30
Ex-prefeito JOSÉ SEVERIANO FIGUEIREDO MAIA, mais conhecido por BEBEL, do município de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, fala ao TRIBUNIVERSAL que a nova BR que liga Natal ao Oeste do Estado, ‘é uma coisa muito bonita’. Disse também, que devido as fortes chuvas dos últimos dias, ‘os açudes e barragens, mesmo as grandes, estão todas cheias; açudes perto dos municípios de Almino Afonso, Messias Targino, Janduís, Patu, estão todos cheios’, E exclama: ‘É á..água! É a coisa mais bonita desse mundo’.
Sobre a barragem Poço de Varas, e sobre a liberação da verba de 60 milhões para o Governo do Estado fazer a obra, ele falou que recentemente o prefeito Pachica foi para Brasília e foi até o ministro da Integração Nacional, FERNANDO BEZERRA COELHO, depois dessa visita ‘o prefeito Pachica está mais confiante’, reitera. ‘Apesar de que sou meio descrente, porque esta notícia já vem se estendendo há muito tempo, desde 1914', completa.
‘Lembro que essa barragem começou programada para ser construída nas terras dos Amâncios, foi lá para o terreno do finado Silvino Xavier.. (para quem não sabe era o meu avô).. agora, a parede da barragem Poço de Varas está programada lá para o Cafundó, um canyon, muito profundo’ e completa com muita propriedade: ‘Local que comporta um mundo d’água; que vai servir para abastecer, não só o município de São Miguel, mas, todas as cidades vizinhas, inclusive dá para abastecer o município de Dr. Severiano’, falou.
‘Essa barragem feita, ave-maria é a maior riqueza! Vai dar para fazer irrigação, apesar de que o povo não quer mais trabalhar na roça; o êxodo rural leva nosso povo para as cidades grandes, provocando um dos maiores problemas sociais, pois os mais jovens descobrem as drogas ilícitas, e a coisa prolifera, deixando para trás duas coisas: o campo, a roça e este lugar pacato, bonito, sadio de se viver’, encerra o ex-prefeito, que nos recebeu muito bem, em sua residência, na ordeira cidade de Coronel João Pessoa.
Prefeita de São Francisco do Oeste deverá ser acionada na justiça por descumprir Lei Federal do Piso Salarial dos professores
ABR 26
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Prefeita, Gildene Barreto (PTB).
Difícil encontrar uma explicação convincente para o fato da Prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto (PTB), não ter implantado ainda no município o Piso Nacional dos Professores, já que desde 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei 11.738 que garante aos profissionais da educação uma remuneração mais adequada.
Além disso, de acordo com o art. 6º da referida lei, os entes federados tiveram até 31 de dezembro de 2009 para adequarem os planos de carreira da categoria ao piso nacional. Por isso, não há que se falar, em nenhuma hipótese, de incompatibilidade do piso nacional com as políticas locais de remuneração. Basta cumprir a lei e caso encerrado!
Só que, segundo informações, a Chefe do Executivo não só vem ignorando esse direito dos educadores adquirido por lei, mas como também descartando qualquer possibilidade de diálogo que vise acelerar o processo de implantação do piso na rede municipal de ensino, sinalizando uma vergonhosa falta de compromisso com a educação do município.
Só para ratificar ainda mais essa tese, na tarde desta quinta-feira (25), foi realizada uma audiência pública na sede do Poder Legislativo de São Francisco do Oeste com a presença de educadores, representantes de sindicatos, vereadores e integrantes da sociedade oestense, para tratar do assunto de claríssimo interesse coletivo, contudo, Gildene Barreto não "deu as caras" no evento que, diga-se de passagem, poderia ter sido bastante aproveitado pela Prefeita para apresentar as razões do Poder Executivo estar descumprindo uma Lei Federal em plena vigência.
O mais curioso nessa história toda é que nem mesmo o Vice-prefeito, Leidimar Morais (DEM), e o Chefe do Gabinete Civil, Aldair Neto (ambos professores da rede municipal), compareceram a audiência pública, num escancarado sinal de cumplicidade para com a postura da Chefe do Executivo.
Eurian Leite, Diretor da FETAM/RN, disse que o piso salarial de São Francisco do Oeste não está "maduro", já está é "podre"!
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Mesmo assim, coube aos que se fizeram presentes desmistificar qualquer linha de raciocínio contrária à reivindicação dos professores.
"É inadmissível que no ano de 2013, ainda estejamos discutindo implantação de piso salarial em um município. Piso salarial para professor é igual a salário mínimo pra trabalhador, não precisa ser discutido, precisa ser pago, pois o STF assegurou que é constitucional, e é Lei, e sendo lei deve ser cumprida. O piso salarial de São Francisco do Oeste não está maduro, já está é podre", disse Eurian Leite, Diretor da FETAM/RN.
Durante o momento em que a palavra esteve facultada aos professores, um educador não identificado pela nossa reportagem desabafou: "O último aumento salarial que o executivo nos deu foi em outubro de 2011, porém, no mesmo momento retirou as gratificações de títulos que é um direito nosso adquirido, ou seja, deu com uma mão e tirou com a outra".
Pelo que fomos informados, a vergonhosa inércia do Poder Executivo para implantar o piso salarial dos professores teria esgotado as vias do diálogo, obrigando os educadores a estudarem a possibilidade de ingressarem nos próximos dias com ações judiciais para obrigar a gestora a obedecer a legislação no que tange ao assunto em tela.
Agora, resta-nos aguardamos os desdobramentos desta batalha: Prefeita versus Professores.
Meu Deus... Que país é esse?!
Prefeitura de Rafael Fernandes inaugura quadra de esportes
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Da Assessoria de Comunicação
A cidade de Rafael Fernandes vai receber, oficialmente, mais um importante investimento na área dos esportes. A reforma, ampliação e modernização da Quadra de Esportes "Vereador Jamildo Fernandes Costa" será entregue pela Prefeitura aos Rafaelenses.
O Prefeito, Nicó Júnior, ao lado do vice-prefeito, Raniere Viana, e demais autoridades municipais, realizam a inauguração de mais esta obra na cidade.
O evento acontece neste sábado, às 18hs, na própria quadra de esportes.
Nicó Júnior destacou que esta obra é fruto de uma contrapartida do município que se somou a uma emenda parlamentar da Deputada Federal, Fátima Bezerra, que atendeu a um requerimento da então Vereadora, Lívia Sonalle.
"Portanto, convidamos a população a participar deste evento, que é um momento para prestação de contas da Prefeitura de Rafael Fernandes, para todos os seus moradores", enfatizou, Nicó Júnior.
Tribunal de Justiça inocenta irmão de Wilma do "Foliaduto"
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Carlos Faria
Do Portal No Ar
Ex-secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado (na gestão da irmã dele, Wilma de Faria), o médico Carlos Faria foi absolvido do processo que apura desvios de recursos públicos por meio de um esquema que ficou popularmente conhecido como Foliaduto.
A decisão que determinou isso foi proferida pelo Tribunal de Justiça na semana passada, mas somente agora foi divulgada pelas partes. Para o relator do processo, desembargador Dilermando Mota, não houve ato ou fato ímprobo que possa ser atribuído a ele.
"Não houve ato ou fato ímprobo, já que não há prova de que os despachos proferidos pelo apelante Carlos Alberto de Faria estavam contaminados de improbidade, pois, pelo que solta dos autos, foram lançados de forma normal e sem aparente vinculação com atos delituosos. E mesmo que se cogitasse de eiva de ilegalidade na prática desses despachos – o que não é o entendimento deste Relator – ainda assim essa suposta ilegalidade não teria o condão de torná-los em condutas ímprobas, a merecer as sanções da Lei 8.429", analisou o relator, dando provimento ao recurso movido pelo advogado Erick Pereira, que defende o ex-secretário-chefe.
Segundo Carlos Faria, a sentença é um alívio para ele e sua família. "Na realidade, foi feita justiça e isso é um alívio para mim, minha família e meus amigos, que sempre acreditaram na minha inocência. Sou um médico cardiologista e fui vítima de notícias me colocando como um criminoso", afirmou ele, acrescentando que sempre teve sua vida "pautada pela ética e pela honestidade".
Segundo Carlos Faria, durante esse período em que foi réu no processo do "Foliaduto", os momentos mais difíceis eram os eleitorais. "Foram quatro campanhas políticas onde usavam meu nome para dizer que era um criminoso, explorando minha imagem, colocando minha foto. Para quem é honesto como eu, ver uma relação dessa é muito triste", afirmou.
Cunhada da governadora Rosalba Ciarlini foi condenada pelo TCE a devolver R$ 21 mil aos cofres públicos.
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia
Informações do TCE-RN
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) analisou, nesta quinta-feira (24), um processo referente ao pagamento da Fundação José Augusto efetuado pela diretora Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia (irmã do marido da governadora Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto Rosado) a título de indenização a Cláudio Augusto Pinto, por serviços prestados na pesquisa e elaboração do livro "Teatro Carlos Gomes – Teatro Alberto Maranhão – Cem Anos de Arte e Cultura".
Segundo o relator do processo, o conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, houve irregularidade no ato, por ausência de procedimento de contratação desse serviço.
Consequentemente, a gestora foi condenada a devolver a quantia de R$ 21 mil aos cofres públicos.
Presidente da Câmara dos Deputados recebe prefeitos potiguares em Brasília
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves
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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quinta-feira (25), com os prefeitos de Frutuoso Gomes, Lucídio Jácome (PSB); Equador, Noeide Ferreira (DEM); Brejinho, Ivete Matias (PP) e Paraú, Carlos Peixoto (PSB). O vice-prefeito de Paraú, Chico de Bola também participou do encontro . Os prefeitos pediram apoio ao deputado para a liberação de recursos e execução de projetos que tramitam em diferentes ministérios.
Muitas obras, principalmente de abastecimento e saneamento, dependem de recursos da Fundação Nacional de Saúde onde os municípios estão cadastrados em diferentes projetos.
Henrique Alves reconheceu que a realização de pequenas obras gera empregos, promove o desenvolvimento local e alivia o sufoco causado pela seca. A maioria das cidades sobrevive basicamente com recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
Lucídio Jácome citou o exemplo da falta de saneamento básico nos municípios abastecidos pelo açude de Lucrécia, no médio oeste. Apenas a cidade de Lucrécia é totalmente e Martins tem parte da zona urbana com esgotamento sanitário. Os demais municípios, Frutuoso Gomes e Antônio Martins, jogam os dejetos sem tratamento no manancial que abastece a região.
Fábio Faria recebe presidente da Confederação Nacional do Turismo
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Fábio Faria (PSD), Nelson de Abreu Pinto
Da Assessoria de Imprensa
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A ampliação dos investimentos no setor turístico foi o tema da conversa entre o segundo vice-presidente da Câmara Federal e o presidente da Confederação Nacional de Turismo (CNTur), , Nelson de Abreu Pinto.
Fábio Faria (PSD) apresentou algumas propostas que tem defendido para garantir o desenvolvimento do setor, principalmente, no que diz respeito à capacitação dos profissionais que atuam nesse mercado.
"Precisamos imprimir um caráter mais profissional ao atendimento dado aos turistas. Não basta ser cortês, é preciso capacitar os profissionais para que eles possam superar as exigências desse setor" afirmou o deputado.
O presidente da Confederação também apresentou o trabalho que está sendo realizado com foco nos grandes eventos esportivos que serão realizados no país e demonstrou apoio ao projeto de lei 7339/10, de autoria do parlamentar, que destina recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para formação e capacitação dos profissionais que atuam nessa área.
Taboleiro Grande: Prefeitura anuncia adesão ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Cerimônia administrativa
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A prefeitura de Taboleiro Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou, na noite desta quarta-feira (24), uma cerimônia administrativa para oficializar a adesão do Município ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). O evento aconteceu no salão da Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa.
O PNAIC objetiva a alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, até o 3º ano do Ensino Fundamental, de todas as crianças das escolas municipais e estaduais, urbanas e rurais, brasileiras. O curso terá a duração de dois anos, com participação de aproximadamente 10 professores da rede municipal de ensino.
A primeira etapa é de Língua Portuguesa e a segunda de Matemática, sendo que cada uma terá carga horária de 120 horas por ano. O curso é baseado no programa Pró-Letramento, cuja metodologia propõe estudos e atividades práticas.
No ato da solenidade, a Secretária de Educação, Socorro Bessa, disse que a adesão do município ao projeto representará um avanço significativo na qualidade do ensino oferecido aos alunos. "Parabenizo o município de Taboleiro Grande por também pactuar com a alfabetização na idade certa que proporcionará aos educandos mais uma oportunidade de crescimento e valorização".
A coordenadora da Escola Abrão Cavalcante Bessa, Alzira Rocha, também falou da importância da adesão do município ao PNAIC e salientou que o treinamento irá auxiliar os professores no trabalho com os alunos. "Queremos melhorar o ensino, garantindo que os estudantes possam ter um bom desenvolvimento", frisou.
As ações do PNAIC estão sendo coordenadas em Taboleiro Grande pela professora Alexandrina Neta, enquanto que as orientações pedagógicas estão sob a responsabilidade da professora Luzivânia.
Débitos com a previdência social deixam 29 municípios sem FPM por duas vezes seguidas em abril
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
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Em débito com a Previdência Social, 29 municípios do Rio Grande do Norte ficaram pela segunda vez consecutiva sem os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pago em três parcelas no mês, o FPM referente ao dia 10 e 20 de abril não caiu na conta das prefeituras.
Os municípios se queixam da defasagem da verba do fundo em relação aos encargos com folha salarial e as próprias perdas de arrecadação. Composto em parte pelo arrecadado com Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM sofre impactos nos repasses devido às desonerações praticadas pelo governo federal a alguns segmentos econômicos.
Em relação à primeira parcela de abril, 44 municípios ficaram sem receber recursos. Desse total, 15 conseguiram equacionar as dívidas e voltar a arrecadar o FPM, enquanto 29 não quitaram os débitos com a Previdência Social.
Os 29 municípios são os seguintes: Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Arez, Assu, Baraúna, Caicó, Carnaubais, Currais Novos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Luís Gomes, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Tibau do Sul e Upanema.
Em um único dia, Robinson almoçou com Garibaldi, encontrou-se com Wilma e jantou com Henrique
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Após almoçarem com Garibaldi, Robinson e Fábio
estiveram com Wilma eSandra Rosado.
BlogThis!
A julgar pelas últimos acontecimentos noticiados pela Blogueira Thaísa Galvão (Veja AQUI, AQUI e AQUI), o Vice-governador e Presidente Estadual do PSD, Robinson Faria, está no epicentro de uma grande articulação política que estaria começando a ser "desenhada" visando o pleito de 2014 no RN e que teria como principal objetivo unir todos os partidos aliados do Governo Federal para derrotar a Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM).
Pois bem, de acordo com as informações publicadas nesta quarta-feira (24), em um único dia, Robinson Faria, acompanhado do seu filho, o Deputado Federal Fábio Faria (PSD), almoçou com o Ministro Garibaldi Filho (PMDB), encontrou-se com a Vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), e de quebra ainda jantou com o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB).
Detalhe: Tudo ocorreu em Brasília, ou seja, longe dos holofotes da imprensa estadual. Isto é, com exceção do encontro entre Robinson e Wilma no Gabinete de Fábio Faria.
Desta forma, torna-se quase impossível não especularmos que nesses encontros o assunto "Eleições 2014" tenha sido o mais conversado.
Quando veremos os desdobramentos concretos dessas conversas?
Talvez, já no próximo dia 10 de Maio, data que os líderes peemedebistas escolheram para ouvir os filiados de todo o Rio Grande do Norte que, consequentemente, apontarão o melhor caminho a ser seguido pela agremiação nas eleições do próximo ano.
Fernando Mineiro diz que secretários de Rosalba não tem autonomia para comprar um cibazol
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Deputado estadual, Fernando Mineiro
Por Robson Pires
Entrevistado nesta quarta-feira (24) no "Repórter 98", o deputado estadual, Fernando Mineiro (PT), disse que o Governo Rosalba Ciarlini sofre de imobilismo.
Ele salientou que além dos problemas em decorrência da estiagem, o governo ainda tem o problema de gestão.
O parlamentar inclusive citou uma brincadeira que circula na Assembléia: "Só o reaparecimento de Lampião faria Rosalba reagir."
O petista disse que os secretários de Rosalba não tem autonomia para comprar um cibazol. "Tudo é centralizado no chefe do gabinete civil, Carlos Augusto, marido da governadora".
.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.
ASSEMBLEIA/RN
RICARDO MOTA DIZ EM SESSÃO QUE ‘HOMENAGEAR JORNALISTA É VALORIZAR A LIBERDADE’
Foto: Eduardo Maia
Deputado Ricardo Motta, presidente da AL/RN
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta disse na manhã do dia 24 de abril, na sessão solene comemorativa pela passagem do dia do jornalista, ocorrido dia sete deste mês, que “homenagear o jornalista é valorizar a liberdade, priorizar a democracia sem abrir mão de nenhum dos seus preceitos”.
“Quisera poder homenagear a todos. A todos os bons jornalistas do Rio Grande do Norte. Aos homens e as mulheres que acompanharam a história potiguar e a tornaram eterna em suas coberturas históricas. Nosso abraço especial aos profissionais dedicados das editorias de política, de cidades, de economia, de cultura, de esportes, de polícia, de tecnologia”, afirmou.
Ricardo Motta lembrou que no seu mandato na Assembleia Legislativa tem feito questão de lembrar o jornalista e da sua missão, de sua profissão de fé e do seu sacrifício de levar a notícia a cada um para que dela, todos possam formar seu ponto de vista sem ferir o do semelhante.
“Desde 2011, quando iniciamos nossa administração na Casa do Povo, convidamos jornalistas de diversas gerações. Aqueles, que vi muito jovem, na era romântica e desbravadora, outros mais novos, de brilho precoce e futuro ainda mais brilhante” disse.
O presidente Ricardo Motta destacou a força da mulher que ocupa com toda justiça a linha de frente da comunicação social do Rio Grande do Norte. “São elas – continuou – que sempre tiveram atuação de vanguarda na vida política, acadêmica, jurídica e cultural de nosso Estado, estão no foco principal do jornalismo”.
Ao falar em nome dos homenageados, o jornalista Albimar Furtado disse que a sessão solene era o encontro dos que fazem o Legislativo, poder emblemático e substantivo do regime democrático, com aqueles que têm a missão de ser olhos e ouvidos da sociedade como pediu Ruy Barbosa.
“Esta Casa, que legisla, representa e controla, abre seu plenário nesta manhã a quem tem como norte, em sua missão, a liberdade de expressão. Vivamos a essência deste encontro que como tantos, hoje é fruto de um tempo livre- afirmou.
A sessão solene, uma proposição do deputado Ricardo Motta homenageou os jornalistas Albimar Furtado, Paulo Macedo, Eliana Lima, Hilneth Correia, Jânio Vidal, Oliveira Wanderley, Aluízio Lacerda, Joaquim Pinheiro, Aglair Abreu, Angélica Hipólito, João Ururahy (“in memoriam”) e Rubens Lemos (“in memoriam”).
ESCÂNDALO
GARÇONS DO SENADO FEDERAL RECEBEM SALÁRIO DE ATÉ 15 MIL REAIS
CRÉDITO: Reprodução
Matéria do "O Globo" denuncia supersalário
Do UOL, em São Paulo
TRIBUNIVERSAL - 24.04.2013 - 13:33
Os garçons que servem os parlamentares do plenário e na área contígua do Senado, em Brasília, recebem salário entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil, remuneração até vinte vezes maior que o piso da categoria na capital federal, revelou nesta quarta-feira (24) uma reportagem do jornal "O Globo".
Segundo o texto da publicação, um grupo de sete garçons servem os senadores, sendo que três atuam só no plenário e quatro ficam no cafezinho aos fundos, para atender parlamentares, assessores e jornalistas. "O serviço é bem tranquilo", disse um deles.
Além disso, foi revelado que todos foram nomeados assistentes parlamentares de uma só vez, em um ato secreto em 2001, feito por Agaciel Maia, diretor-geral do Senado na época, hoje deputado distrital.
Nestes 12 anos, os garçons foram promovidos a cargos superiores a esse, o que levou ao aumento de salário. "O Globo" aponta que, em março passado, o maior salário pago foi a José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, que teria recebido remuneração bruta de R$ 14,6 mil - R$ 5,2 mil somente em horas extras.
Supersalários
Uma reportagem publicada no ano passado na revista britânica "Economist" afirmava que altos salários pagos a parte dos funcionários públicos do Brasil são um "roubo ao contribuinte". Na epoca, os dados sobre a remuneração dos servidores haviam sido revelados por meio da Lei de Acesso à Informação. "A presidente Dilma Rousseff está usando a lei, originalmente criada para ajudar a desvendar atrocidades cometidas pelo regime militar, para expor os gordos salários de políticos e burocratas", disse a revista.
A "Economist" cita como exemplo de abuso o fato de mais de 350 funcionários da prefeitura de São Paulo ganharem mais que o presidente da Câmara, cujo salário líquido é de R$ 7.223.
A publicação compara o salário de uma enfermeira-chefe da prefeitura do município, de R$ 18.300, com a média salarial da iniciativa privada, e conclui que o salário da servidora é 12 vezes mais alto que o pago pelo mercado.
A reportagem lembra ainda que, por lei, nenhum funcionário público pode ganhar mais que R$ 26.700 - a remuneração dos juízes de instâncias federais superiores.
Porém, um terço dos ministros e mais de 4.000 servidores federais teriam rendimentos superiores a esse teto. Incluindo o presidente do Senado, José Sarney, cujo salário chegaria a R$ 62 mil, devido a um acúmulo de pensões.
A revista também classifica como um "roubo ao contribuinte" o fato de membros do Congresso receberem 15 salários por ano, enquanto a maioria dos brasileiros recebe 13.
DEPUTADO FEDERAL
Deputado Fábio Faria apresenta emenda
para reduzir custo da folha de pagamento do Turismo
Fábio Faria
BLOGPANORAMAPOLÍTICO
POR:ANNA RUTH DANTAS
TRIBUNIVERSAL - 24.04.2013
Para fortalecer o turismo, maior gerador de emprego e renda do Rio Grande do Norte e de vários estados do Nordeste, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou uma emenda à Medida Provisória 612/13 para incluir algumas empresas do setor de turismo ao grupo que terá reduzida a contribuição patronal, que é recolhida ao INSS.
“Sabemos que a maior despesa do setor de turismo é com a folha de pagamento. Essa emenda vai atacar diretamente esse problema ao permitir que a contribuição patronal que era de 20% sobre a folha seja substituída por uma alíquota bem menor de 2% sobre a receita bruta da empresa. Com essa redução, esperamos que os empresários fiquem estimulados a investir mais e a contratar novos funcionários para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos turistas”, afirmou o parlamentar ao defender a aprovação da emenda.
A proposta do segundo vice-presidente da Câmara estende a desoneração às empresas que não foram contempladas pelo governo federal, como as operadoras de turismo, guias turísticos, serviços de promoção turística e informação à visitantes, de reservas de transportes e de pacotes turísticos.
FONTE:BLOGDOCAPOTE
Já podem ser consultadas no Portal do TSE as listas de filiados aos 30 partidos políticos no Brasil, atualizadas com informações enviadas pelas próprias legendas até o último dia 15. As relações estão disponíveis no sistema Filiaweb. Alguns números informados pelas agremiações ainda podem mudar após a verificação, pela Justiça Eleitoral, de duplicidades de filiações.
Além dos nomes dos eleitores filiados, as relações encaminhadas contêm a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que cada um está inscrito.
O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) estabelece que os partidos devem encaminhar as listas de seus filiados em abril e outubro de cada ano.
Consulte a lista atualizada de filiados por partido e unidade da Federação.
Consulte os filiados no Filiaweb
PREFEITOS DE SÃO MIGUEL/RN
CONFORME CONSTA EM DOCUMENTOS DO INÍCIO DA FUNDAÇÃO DA VILA DE SÃO MIGUEL, FORAM SEUS CHEFES DE 1750 A 2013, AS SEGUINTES PERSONALIDADES:
FOTOS: JAIR A. CORDEIRO
MANOEL JOSÉ DE CARVALHO
1 - 1750 a 1803 - MANOEL JOSÉ DE CARVALHO - Português fundador de São Miguel que ficou à frente de seus destinos no período de 52 anos prestados honrosamente a seus habitantes.
JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO
2 - 1803 a 1846 - JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO - Filho do português, sucessor do seu pai à frente dos destinos do município, no período de 43 anos de serviços prestados com esforço e trabalho pela causa de sua terra e sua gente. Após o falecimento do senhor Manoel José de Carvalho, o seu governo tornou-se mais austero, ver-se que foi registrado vários incidentes de grande monta, no povoado. Era descendente da família portuguesa.
PADRE COSME LEITE DA SILVA
3 - 1847 a 1909 - PADRE COSME LEITE DA SILVA - Vigário e Capelão da Vila de São Miguel, recebia a incumbência após a ordenação em Olinda - Pernambuco, no ano de 1846. No governo de sua terra, com amor filial no período de 62 anos, foi uma administração que deixou o marco de honestidade, bondade e veneração para com seus paroquianos queridos, sendo pastor das almas a quem dedicou todo seu paroquiato. Seus pais eram netos pelo lado paterno e materno.
JOÃO PESSOA DE ALBUQUERQUE
4 - 1910 a 1928 - JOÃO PESSOA DE ALBUQUERQUE - João Leite, como er amais conhecido, sendo sobrinho e amigo do Padre Cosme Leite da Silva pelo lado paterno. Após o falecimento do Padre Cosme, João Leite assumia a chefia política. No período de 1910 a 1924 desempenhava suas atividades de chefe. Chegou a ser deputado estadual, recebeu ainda o título de Coronel pelos serviços prestados. Em 1925 foi eleito pelo voto popular. Primeiro prefeito de São Miguel. Seu governo foi bem agitado, enfrentou os revoltosos em 1926 e outros problemas difíceis do então município na época. Faleceu no dia 26 de maio de 1928.
JOSÉ AUGUSTO PESSOA
5 - 1928 a 1930 - JOSÉ AUGUSTO PESSOA - O falecimento do senhor coronel João Pessoa de Albuquerque, assumiu provisoriamente a chefia do município como prefeito. Seu governo durou até a revolução de 30, deixou na prefeitura Lei que foi regida até pouco tempo, o Código de Postura e Regimento do município. Sendo seu governo no período de dois anos e meses.
MANOEL VIEIRA DE CARVALHO
6 - 1930 a 1932 - MANOEL VIEIRA DE CARVALHO - Prefeito provisório do município de São Miguel, no período em que enfrentou muita agitação na vida política do município de 1930. A seca de 1932 e os fatos que culminaram com as eleições de 1935, cinco anos de luta, pelo bem-estar do povo.
PADRE TERTULIANO FERNANDES
DE QUEIROZ
7 - PADRE TERTULIANO FERNANDES DE QUEIROZ - Prefeito de São Miguel provisoriamente em um dos mais agitados momentos da vida de São Miguel, antes fora deputado da Assembleia Estadual, enfrentou com bravura as consequências dos revoltosos em São Miguel, no ano de 1926, ficando registrado nos fatos os momentos mais agitados. Seu estado de saúde agravou-se. Ao ser administrado por um sacerdote, São Miguel esteve no domínio desse representante por um período de governo com pouco menos de três meses. Existe na Prefeitura municipal todos seus atos e decretos assinados na época.
ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
8 - ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO - Assumiu os destinos nos anais da história como uma brincadeira. Sua permanência foi somente de umas duas horas.
FRANCISCO DA COSTA QUEIROZ
9 - 1935 a 1939 - FRANCISCO DA COSTA QUEIROZ - Foi novamente nomeado pelo interventor do Estado do Rio Grande do Norte, enfrentou uma política bem difícil com levante e desordem. No período em que o Sargento Resende, comandava a polícia do município houve o crime do Sítio Alagoinha na pessoa do sr. Miguel Borges de Araújo. Na ordem de trabalho deu reinício a construção do Mercado Público, etc. Em seu relatório de entrega do poder, contém os relatos de sua administração.
TENENTE ADAUTO RODRIGUES
DA CUNHA
10 - 1940 a 1943 - TENENTE ADAUTO RODRIGUES DA CUNHA - Logo após a exoneração do senhor Francisco da Costa Queiroz, foi nomeado, para ditas funções de prefeito de São Miguel na época, da Segunda guerra mundial e enfrento a seca de 1942. Deu continuidade na construção do mercado, iniciou a construção da prefeitura, período de luta e de administração árdua durante três anos etc.
PEDRO OLIVEIRA
11 - 1943 a 1944 - PEDRO OLIVEIRA - Logo que fora nomeado prefeito de São Miguel, houve um mal entendido entre ele e as senhoras da sociedade. Não chegou a governar nem 6 meses e foi exonerado.
TENENTE ÁLVARO NUNES
12 - TENENTE ÁLVARO NUNES - Chegou a governar o município quando ocorria a administração do tenente Adauto Rodrigues da Cunha por licença de seu titular e na permanência do tenente Adauto e Pedro Oliveira. Houve vários choques da natureza administrativa. Seu período durou apenas três meses.
13 - TENENTE ADAUTO RODRIGUES DA CUNHA - Assumia pela Segunda vez a prefeitura de São Miguel, dado ao andamento desencadeado no país, não chegou a passar dois meses no poder.
JOSÉ AVELINO PINHEIRO
14 - 1944 - JOSÉ AVELINO PINHEIRO - Com exoneração do tenente Adauto Rodrigues da Cunha, os destino de São Miguel foram confiados ao sr. José Avelino Pinheiro que também foi de pouco tempo o seu período de administração.
DR. FRANCISCO SEVERIANO
DE FIGUEIREDO SOBRINHO
15 - 1944 - DR. FRANCISCO SEVERIANO DE FIGUEIREDO SOBRINHO - Não foi boa a investidura na prefeitura, visto a nova campanha eleitoral que aproximava-se. Seu período foi de apenas uns três meses etc.
TENENTE JOÃO CÂNDIDO
15- 1945 - TENENTE JOÃO CÂNDIDO - Militar nomeado pelo então interventor Antonio Ferreira Dantas permaneceu na sua investidura como prefeito do município de São Miguel no período de 4 meses de fraca administração, deixando todas as obras do município paradas e a grande dificuldade nos setores da educação e problemas com as costureiras foi sendo denunciado pela senhora Raimunda Diolinna do Rêgo.
HESÍQUIO FERNANDES DE SÁ
17 - 1945 a 1946 - HESÍQUIO FERNANDES DE SÁ - Foi nomeado pelo interventor do Estado do Rio Grande do Norte, prefeito do município de São Miguel, à frente de sua nova administração deu reinício a construção da prefeitura que achava-se parada. Organizou as finanças municipais no fim do ano de 1946 com força da campanha de prefeito constitucional. Renunciou seu cargo para ser candidato. Ficando assim registrado nas páginas históricas de São Miguel. Seu período como primeiro prefeito do município.
18 - 1947 a 1948 - JOSÉ AVELINO PINHEIRO - Substituiu o senhor Hesíquio Fernandes de Sá que afastara-se ao cargo de prefeito. Foi um prefeito calmo com ideias de valor cultural, fez rever todas as escolas do município dando ênfase ao engrandecimento do município, tendo ao seu lado a grande benfeitora Maria Augusta Pinheiro.
19 - 1948 a 1950 - HESÍQUIO FERNANDES DE SÁ - Deu início ao seu segundo período de administração ao município de São Miguel, visto a sua grande vitória obtida nas urnas por ocasião do pleito organizado em dezembro de 1947. Foi de 1948 a 1950 que São Miguel começou a evoluir com os novos empreendimentos do sr. prefeito.
20 - 1952 a 1957 - DR. JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO.
21 - 1969 a 1973 - ETHEVALDO DE AQUINO FERREIRA.
22 - 1977 a 1982 - RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES.
23 - 1982 - MIGUEL FELIX DA SILVA.
24 - 1982 a 1988 - MARIA DE LOURDES
DIÓGENES TORQUATO.
25 - 1988 a 1992 - SEBASTIÃO H. P. FERNANDES.
26 - 1992 a 1996 - ACÁCIO SILVA CAMPO.
27 - 1997 a 2004 - DARIO VIEIRA DE ALMEIDA.
28 - 2005 a 2012 - DR. GALENO TORQUATO.
29 - 2013 ...... DARIO VIEIRA DE ALMEIDA
SÃO MIGUEL/RN
CÂMARA DE VEREADORES APROVA 4 PROPOSIÇÕES DE VEREADORES
FOTO:SÃOMIGUELNEWS
Vereadores: Toinho, Adalcina, Zé de Nozim e Célio Nogueira
A Câmara dos Vereadores de São Miguel debateu, votou e aprovou na sessão ordinária da última sexta-feira, dia 19 de abril, as quatro proposições de autoria dos parlamentares que constavam na pauta do dia.
Entre os itens aprovados está o requerimento coletivo da bancada situacionista, que requereu ao Poder Executivo Municipal que este reivindique junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, a destinação de parte dos recursos orçamentários da pasta para a perfuração de poços artesianos com instalação de bombas de sucção.
De autoria da Vereadora Adalcina Vieira (PP) foi aprovado o requerimento nº 064/2013 que requer do Poder Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal da Mulher. Para a autora da proposta, a criação do referido conselho que é previsto na Lei Orgânica do Município é de fundamental importância para a prestação de assistência á mulher no que diz respeito á diversidade de suas ações na sociedade, tais como: educação, saúde, politicas públicas, cultura, entre outros.
De autoria do vereador Célio Gonçalves de Queiroz (PSB), foi aprovado o requerimento nº 062/2013 que solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo que determine ao setor competente da administração municipal para que seja providenciada em caráter de urgência a perfuração de poços em 23 comunidades rurais do município de São Miguel.
Também de autoria do vereador Célio Gonçalves de Queiroz foi aprovado o requerimento nº 063/2013 que requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que este determine ao setor competente que em caráter de urgência providencie a inauguração bem como o funcionamento da unidade de saúde que se localiza do Sítio São Pedro na Zona Rural do município. Postado por São Miguel News.
SECA
Dilma diz que seca no Nordeste é a pior dos últimos 50 anos
DILMA
LAGOA DE EXTREMOZ NO RN SECA
Rio de Janeiro,- A presidente Dilma Rousseff se comprometeu nesta última segunda-feira (8/4) a acelerar as obras que seu governo vem realizando no Nordeste e no norte de Minas Gerais para combater o que considerou como a pior seca registrada nos últimos 50 anos.
Dilma foge de Brasília para festa de Marisa
Seca histórica destrói economia rural no Nordeste
CARRO PIPA, SIMBOLO DA SECA
"A situação continua muito grave no Nordeste (...) Além das obras de infraestrutura para levar água à região, são necessárias ações de emergência eficazes, já que esta seca é a maior dos últimos 50 anos e já atingiu mais de 1.415 municípios", afirmou a presidente em seu programa semanal de rádio. Dilma assegurou que desde que assumiu o governo, em janeiro de 2011, foram investidos cerca de R$ 32 bilhões em obras de infraestrutura para garantir o fornecimento permanente de água na região. Entre as obras, a governante citou represas, canais e sistemas de abastecimento de água.
"O governo federal não vai permitir que o povo do Semiárido e de todo o Nordeste fique desamparado. Enquanto houver seca, nós vamos agir. Vamos acelerar as obras estruturantes, vamos acelerar as ações emergenciais para ajudar a população a enfrentar todas as dificuldades", assegurou Dilma, que ressaltou que o governo também executará medidas de emergência com R$ 17 bilhões. De acordo com a presidente, os recursos para "enfrentar de forma imediata os efeitos da seca" serão destinados a proteção dos agricultores, a ampliação do acesso à água, a alimentação dos rebanhos, aos municípios e a ampliação do crédito.
Em seu programa de rádio, a presidente assegurou que seu governo ajudará cada um dos 1.415 municípios afetados pela seca. A previsão é que cada um receba uma retroescavadeira, uma motoniveladora, dois caminhões (um caminhão-caçamba e um caminhão-pipa) e uma pá-carregadeira. Além dos equipamentos, o governo também fornecerá 340 mil toneladas de milho entre os meses de abril e maio para serem vendidas aos produtores com um preço subsidiado.
"O Nordeste foi a região do país que mais cresceu nos últimos anos e faremos tudo o que for possível para evitar a perda dessas conquistas alcançadas nos últimos dez anos. Nosso desafio é garantir segurança hídrica e a segurança produtiva da população", concluiu a presidente.
PASTOR
DEPUTADO FEDERAL MARCOS FELICIANO (PSC-SP) AFIRMA QUE NÃO VAI RENUNCIAR DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEP. FED. MARCOS FELICIANO
Alvo de críticas e protestos, o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) disse em entrevista na manhã desta quinta-feira (21) para a Rádio Estadão que não vai renunciar da presidência da Comissão dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados. "Não pretendo renunciar. Fui eleito com mais de 200 mil votos", declarou.
Feliciano afirmou ainda que não abandonou a sessão que presidia na quarta (20) por conta da "pressão". Ele disse que é praxe na Câmara dos Deputados, durante audiência pública, que o presidente dê início à audiência, passando então a palavra para o requeredor da sessão. "Isso é natural. A imprensa mais uma vez foi sensacionalista", afirmou. "Disse que estava fugindo e não foi o que aconteceu", defende-se o pastor.
Ele disse que a pressão existe, porém partir para a violência e tumultuar é inadmissível. "Represento 50 milhões de evangélicos diretamente", afirmou. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu na manhã desta quinta-feira (21) resolver até a próxima terça (26) o impasse sobre a permanência de Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos. Alves já havia prometido resolver ontem a situação, o que não ocorreu.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que é inadequado o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. "Eu acho que não há nenhuma dúvida de que não é uma indicação adequada", disse Gurgel.
Feliciano está sendo questionado por entidade de direitos humanos por supostas declarações racistas e homofóbicas. Ele afirmou que os africanos são descendentes de um "ancestral amaldiçoado por Noé" e criticou as relações entre pessoas do mesmo sexo, dizendo que "vivemos numa ditadura gay".
Na avaliação de Gurgel, o pastor não é a pessoa "mais vocacionada" para a Presidência da Comissão. "É algo que se insere no âmbito do Congresso Nacional, mas que, com toda a evidência, não se trata de uma indicação adequada", disse o procurador-geral. "Acho que o próprio partido deve perceber que há pessoas mais vocacionadas para esse trabalho."
O pastor ainda foi questionado pela rádio de que responde a um processo por estelionato no STF (Superior Tribunal Federal) por não ter comparecido a um show evangélico no Rio Grande do Sul, porém recebeu a quantia de R$ 13 mil. Feliciano disse que não foi ao show por que adoeceu, porém depositou o valor, com juros, em juízo.
"Minha equipe ligou e eles disseram que iam remarcar o evento. Ficamos aguardando remarcar e o evento não foi remarcado. Quando tentamos entrar em contato, já haviam feito um processo gigantesco, quase uma extorsão, pedindo um milhão de reais", disse.
POSTADO POR TRIBUNIVERSAL
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL FAZ
PREGÃO DIA 20/3 PARA
COMPRAR CARRO 0 KM
FOTO JC - Walkei Paulo P. Freitas, pregoeiro
A Câmara Municipal do município de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, através do seu pregoeiro, Walkei Paulo Pessoa Freitas, está tornando público que realizará as 15 hs do dia 20 de março, no Plenário de Câmara Municipal localizado a Rua Chico Otaviano, Centro de São Miguel, o processo licitatório na modalidade pregão presencial, pelo menor preço, por item de nº 001/2013 cujo objeto é a aquisição de um veículo 0 km. O edital do referido processo licitatório pode ser retirado na sede do Poder Legislativo Municipal ou solicitado através do e-mail licitacaosm@hotmail.com. As empresas interessadas podem solicitar outras informações através do tel./fax: (84) 3353-2073.
DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES COMPARA GALENO A PIO X FERNANDES NO EMBATE PARA A PRÓXIMA DISPUTA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN
Em entrevista a Tribuna do Norte o Deputado Raimundo Fernandes
defendeu a reeleição de Rosalba e confirmou sua candidatura a AL
Postado por São Miguel News DIA 15/3
Em entrevista a jornalista Ana Ruth Dantas da Tribuna do Norte, o Deputado Estadual Raimundo Fernandes, líder do PMN na Assembleia Legislativa, defendeu a reeleição da governadora do estado, Rosalba Ciarlini. No entanto, ele ponderou que para esse projeto “é fundamental” a presença do PMDB. Ainda sobre a eleição de 2014, Raimundo Fernandes confirmou que é candidato à vaga na Assembleia Legislativa em busca do seu nono mandato.
Colunista do Jornal Gazeta do Oeste destaca a candidatura de Galeno Torquato ao cargo de Deputado Estadual
FOTO TIRADA PELO BLOG JEANCARLO
NO DIA DA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DR. JOSÉ TORQUATO
Postado por São Miguel News DIA 15/3
A coluna “Circulando em Off” do jornalista Gilberto de Souza do Jornal Gazeta do Oeste da cidade de Mossoró, trouxe na sua edição desta quarta-feira (13), nota destacando a candidatura do ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, ao cargo de Deputado Estadual. Galeno que em breve voltará as suas funções de médico, busca neste momento parcerias para a finalização e equiparação da Maternidade de São Miguel, além disso, o ex-chefe do Executivo micaelense em breve vai inaugurar a Rádio São Miguel FM, emissora comunitária vinculada a Associação Serra do Camará.
Segue abaixo a nota publicada no Jornal Gazeta do Oeste.
CANDIDATO - O ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, confirma que será candidato a deputado estadual e vem formando base forte no Alto-Oeste. Atualmente sem partido, ele vem sendo assediado por várias siglas, mas está analisando a conjuntura política para definir-se. Trata-se de um grande quadro político no Alto-Oeste. Avante!
POSTULANTE – O ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, é forte nome no tabuleiro da disputa para a Assembleia Legislativa.
OBRA TURÍSTICA FEITA NA ADMINISTRAÇÃO
DO EX-PREFEITO DR. GALENO TORQUATO
PODE TER MUDANÇA NA SUA FACHADA
SENADO FEDERAL
NO SENADO EM BRASÍLIA VOTAÇÃO SIMBÓLICA TRANSFORMA
CORRUPÇÃO EM CRIME HEDIONDO
FOTO: AGÊNCIA SENADO
Políticos no Senado:Aprovado projeto que torna corrupção crime hediondo
DE: JAIR A. CORDEIRO
TRIBUNIVERSAL - SÃO MIGUEL/RN - 27.06.2013 - 08:26
A votação durou mais de duas horas, pois muitos senadores deixaram o plenário para assistir ao jogo do Brasil contra o Uruguai; 2 a 1 para o Brasil gols de Fred e Paulinho. Em resposta às manifestações que se espalham por todo o País, o Senado Federal aprovou ontem, dia 26 de junho, projeto que transforma a corrupção em crime hediondo. Com a mudança, os condenados por corrupção perdem direito à anistia, indulto e pagamento de fiança para deixarem a prisão - e também terão maiores dificuldades para conquistarem liberdade condicional e progressão da pena.
O projeto tramita no Senado desde 2011, mas entrou na pauta da Casa depois dos protestos que mobilizam milhares de brasileiros em diversas cidades. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que sua votação ocorreu como "consequência" das "vozes das ruas. Temos que aproveitar esse momento para andar com algumas matérias que não tivemos condições de andar em circunstâncias normais", disse.
O projeto torna hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (extorsão praticada por servidor público mesmo que fora de sua função), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção). O projeto também amplia as penas previstas no Código Penal para os cinco crimes de corrupção fixados no projeto. Quem for condenado por corrupção ativa, passiva e peculato terá que cumprir pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa. Para os crimes de concussão e excesso de exação, a pena fixada é de 4 a 8 anos de reclusão e multa.
O Código Penal em vigor estabelece pena de 2 a 12 anos para crimes de corrupção, que podem ser ampliadas nos casos de crimes qualificados. Também determina que os réus têm que cumprir pelo menos dois quintos da pena em reclusão, enquanto o tempo fixado para os demais crimes é de um sexto. Além de perder benefícios como o direito a pagamento de fiança para deixar a prisão, os crimes hediondos são considerados gravíssimos pela legislação penal - que classifica os seus agentes como insensíveis ao sofrimento físico ou moral da vítima.
Autor do projeto, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a proposta por si só não é suficiente para reduzir a corrupção, especialmente na administração pública, porque o Judiciário precisa dar agilidade nas condenações para crimes de corrupção. "No crime de corrupção, você não pode identificar quem são as vítimas. A ideia é protegê-las por meios jurídicos. Mas para isso precisamos que os processos caminhem mais rapidamente até para a absolvição de quem não tem nada a ver com isso", afirmou Taques.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que relatou o projeto, disse que ele é uma resposta à principal reivindicação dos protestos no País. "Sem dúvida, a palavra corrupção tem sido a mais pronunciada nas ruas pelos jovens brasileiros, e o Senado Federal dá agora um passo adiante, direção das aspirações do povo". A votação do projeto durou mais de duas horas. No começo da sessão, o plenário do Senado estava cheio, com 66 senadores presentes. Depois do início do jogo do Brasil pela Copa das Confederações, cerca de 20 congressistas continuaram presentes - mas a maioria retornou após o fim da partida para aprovar o projeto de forma simbólica (sem o registro de votos no painel do Senado).
O que são Crimes hediondos?
Corrupção ativa - ato de oferecer vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública.
Corrupção passiva - ato de solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Peculato - quando o agente público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular;
Peculato qualificado - crime cometido por membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Congresso Nacional, da Assembleias Estaduais, Câmaras Legislativa e Municipais, Ministros e Conselheiros de Tribunais de Contas, Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador, Prefeito e Vice-Prefeito, Ministros de Estado, Secretários Executivos, dirigentes de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, e Comandantes das Forças Armadas:
Excesso de exação - quando o agente público exige tributo indevido ou usa meios abusivos para cobrança de tributos.
GOVERNO BOLIVIANO SUSPENDE DETENÇÃO DE 7 DOS 12 BRASILEIROS EM ORURO
EM NOTA 4 DE ESCLARECIMENTO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EM 6 DE JUNHO, GOVERNO BRASILEIRO RECEBE COM SATISFAÇÃO NOTÍCIA DE LIBERTAÇÃO DE BRASILEIROS
TÍTULOS: JAIR A. CORDEIRO
POSTADO: MRE
REPOSTADO: TRIBUNIVERSAL - SÃO MIGUEL/RN - 07.06.2013 - 16:03
Nota nº 4 de Esclarecimento
Libertação de sete dos doze brasileiros detidos em Oruro, Bolívia
O Governo brasileiro recebeu com satisfação a decisão da Justiça boliviana de suspender, por falta de provas, a detenção de sete dos doze brasileiros em Oruro, Bolívia, desde
20 de fevereiro de 2013.
FOTO:SITE:MRE
Brasileiros depois da libertação
O Governo brasileiro recebeu com satisfação a decisão da Justiça boliviana de suspender, por falta de provas, a detenção de sete dos doze brasileiros em Oruro, Bolívia, desde 20 de fevereiro de 2013.
A Presidenta Dilma Rousseff, desde o primeiro momento, manifestou, ao Presidente Evo Morales, a preocupação com a situação dos brasileiros detidos na Bolívia. Por instrução da Senhora Presidenta da República, os Ministros das Relações Exteriores e da Justiça empenharam-se, imediatamente, em múltiplas ações, para garantir a dignidade dos brasileiros detidos e o devido encaminhamento processual, respeitando-se a soberania boliviana e a independência da Justiça local. Ao longo do processo, foram prestados pelo Governo e outras instâncias competentes do Brasil todos os esclarecimentos necessários para a melhor compreensão das circunstâncias da trágica ocorrência que vitimou um jovem cidadão boliviano.
A Embaixada do Brasil em La Paz está providenciando o imediato transporte dos sete brasileiros libertados de Oruro para a capital boliviana, de onde devem retornar ao Brasil com a brevidade possível.
O Governo brasileiro reitera aos familiares dos cinco brasileiros que permanecem detidos em Oruro o empenho em prestar-lhes toda a assistência possível e em zelar pelo encaminhamento adequado de seus casos.
O Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota – no momento em viagem a Antígua, Guatemala, por ocasião da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos –, manteve, nos últimos dois dias, conversas com o Chanceler boliviano, David Choquehuanca, a quem reiterou a elevada importância que o Brasil atribui ao bom encaminhamento do caso.
TRIBUNIVERSAL
Política
Deputada Larissa Rosado torna-se
inelegível por oito anos
DA: GAZETA DO OESTE: Joao Gilberto
Deputada Larissa Rosado
POSTADO:GAZETADOOESTE
REPOSTADO: TRIBUNIVERSAL - SÃO MIGUEL/RN - 22.05.2013 - 16:57
Ao acatar ação da coligação Força do Povo, componente da disputa nas eleições municipais do ano passado em Mossoró, o juiz eleitoral da 33ª Zona, Herval Sampaio Júnior, decidiu cassar os registros das candidaturas da então candidata do PSB, Larissa Rosado e do seu companheiro de chapa Josivan Barbosa (PT). A ação movida pela coligação adversária apontava abuso de poder através do uso de veículos de comunicação vinculados à atual deputada Larissa Rosado.
Além de cassar o registro das candidaturas, o juiz incluiu na sentença a decisão de torná-los inelegíveis durante oito anos. A decisão cabe recurso, levando em conta que foi tomada em primeira instância.
Para chegar à conclusão, o juiz Herval Sampaio Júnior analisou vasto material contido na ação, com publicações de matérias de cunho meramente político favorecendo exclusivamente os candidatos a prefeito e a vice da oposição na campanha passada. O jornal O Mossoroense, a FM 94 Resistência e a TV Mossoró são citados na ação.
Até ontem à noite, as informações eram de que a deputada Larissa Rosado ainda não havia sido comunicada oficialmente sobre a sentença do juiz Herval Sampaio. No entanto, através de aliados, a GAZETA DO ESTE conseguiu colher que a assessoria jurídica da parlamentar já está certa de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Após não lograr êxito nas eleições municipais, a deputada Larissa Rosado pretende concorrer à reeleição no próximo ano, mas também está com o nome posto para disputar como vice-governador numa eventual chapa majoritária. Já o ex-reitor da Universidade Federal Rural de Semiárido (UFERSA), professor Josivan Barbosa, chegou a alimentar o projeto de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa usando as cores do PT. No entanto, após o resultado negativo das eleições passadas, já chegou a admitir a amigos que deverá arquivar esse projeto
TRIBUNIVERSAL
VERDADE
JOAQUIM BARBOSA UMA VOZ QUE ESTAVA FALTANDO NESTE BRASIL
MICAELENSE DISSE QUE VOTARIA NELE PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MICAELENSE DISSE QUE VOTARIA NELE PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ARQUIVODOSTF
'A VOZ QUE O BRASIL ESTAVA PRECISANDO'
DE: JAIR A. CORDEIRO
TRIBUNIVERSAL - SÃO MIGUEL/RN - 21.05.2013 - 07:45
Por mais que a imprensa nacional queira dizer ‘não’ e a maioria dos políticos reprovem a maneira ‘intelectual’ do ministro Joaquim Barbosa, do STF - Supremo Tribunal Federal dizer para a nação brasileira que os partidos políticos no Brasil são de ‘mentirinha’, o blogguer TRIBUNIVERSAL’ rápido saiu às ruas de São Miguel, no Estado do Rio Grande do Norte e numa enquete rápida conseguiu detectar o que pensa sobre o assunto: foi de arrepiar: ‘quando uma pessoa se levanta para falar a verdade neste País é assim que é tratado, ele não falou nada mais que a verdade’, disse uma funcionária pública que não quis se identificar.
‘Será porque ele é de cor, está existindo discriminação ao presidente do STF?’, perguntou o comerciante. ‘Taí um homem que serviria para presidente do Brasil, não tem papa na língua, eu teria coragem de votar nele!’, exclamou Francisco, vendedor de cereais na feira livre de São Miguel. (Matéria completa na página: POLÍTICA)
Joaquim Barbosa diz que crítica ao Congresso foi 'exercício intelectual’
ROBERTO JAIME/UOL
O presidente do Supremo Tribunal Federal,
ministro Joaquim Barbosa, no IESB, em Brasília
Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília 20/05/201317h52Valter Campanato/Agência Brasil
REPOSTADO:TRIBUNIVERSAL - SÃO MIGUEL/RN - 21.05.2013 - 07:50
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, afirmou por meio de nota divulgada na tarde desta segunda-feira (20) que não teve "intenção de criticar ou emitir juízo de valor" sobre a atuação do Congresso. Em palestra pela manhã em uma faculdade de Brasília, Barbosa disse que os partidos políticos no Brasil são de "mentirinha" e que o Legislativo se notabiliza pela "ineficiência e incapacidade de deliberar", o que o torna submisso ao Executivo.
O ministro diz ainda na nota que se valeu da "Liberdade de Ensinar", que assegura aos docentes o "livre pensar" em sala de aula, e que as suas declarações foram "um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico". O texto da nota ressalta que Barbosa deu aula de direito constitucional, com foco no tema "presidencialismo" e separação de Poderes e que fez os comentários ao responder a perguntas de alunos "na perspectiva do funcionamento ideal das instituições".
Segundo o site do IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília), porém, o tema da palestra era "O Marco Regulatório dos Grandes Eventos Esportivos - Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016".
Na sua palestra, Barbosa defendeu ainda o fim do voto obrigatório no país e a implantação de um sistema de voto distrital. Para ele, os brasileiros não se sentem representados pelos parlamentares eleitos. De acordo com o ministro, a Câmara dos Deputados é composta "em grande parte por representantes pelos quais não nos sentimos representados". "Passados dois anos da eleição ninguém sabe mais em quem votou. Isso vem do sistema proporcional. A solução seria a adoção do voto distrital para a Câmara dos Deputados. Teríamos que dividir o país em 513 distritos", afirmou.
Sem citar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 33, aprovada recentemente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que submete decisões do STF ao crivo do Congresso, ele disse que o eventual controle do Judiciário pelo Legislativo representaria o fim da Constituição. "Você permitir que a decisão do Supremo seja submetida ao Congresso e depois a um referendo, isso significaria o fim da Constituição de 88, pois eliminaria o controle judicial", afirmou.
Leia a íntegra da nota abaixo:
"NOTA À IMPRENSA
Na manhã desta segunda-feira (20/5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participou de atividade acadêmica em uma instituição de ensino na cidade de Brasília. Na condição de acadêmico e professor, deu aula de Direito Constitucional, com foco no tema "Presidencialismo" e separação de Poderes. Ao responder a questionamentos de alunos, expressou opiniões sobre o sistema de governo adotado no Brasil, na perspectiva do funcionamento ideal das instituições. Ou seja, um estímulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos. Esse é o contexto no qual os comentários e observações feitos devem ser observados.
A exemplo das aulas magnas que proferiu recentemente na Universidade de Brasília e na Universidade de Princeton (EUA), o ministro valeu-se da Liberdade de Ensinar (artigo 206, inciso 2º da Constituição Federal) para expor sua visão acadêmica sobre o sistema político brasileiro. A Liberdade de Ensinar assegura a professores e acadêmicos em geral o "livre pensar" dentro das salas de aula e, ao lado da Liberdade de Expressão, constitui um dos pilares da Democracia.
A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos Três Poderes da República ao longo da nossa história republicana. Não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes. - Secretaria de Comunicação Social - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL".
TRIBUNIVERSAL
NATAL
PREFEITOS COBRAM MELHOR DIVISÃO DO ‘BOLO TRIBUTÁRIO’
Rosalba Ciarline, governador do RN
TEXTO: Publicação
REPOSTADO:TRIBUNIVERSAL - SÃO MIGUEL - 3.5.2013 - 16:30
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, fez a abertura oficial do Encontro Estadual com Novos Prefeitos do Rio Grande do Norte, na manhã desta sexta-feira, dia 3 de maio, em Natal. Elogiando a iniciativa do Governo Federal em rediscutir o pacto federativo, Carlos Eduardo cobrou maior participação dos municípios na divisão dos recursos públicos.
O prefeito de Natal argumentou que, atualmente, 84% da população brasileira vive nas áreas urbanas dos municípios, o que demandaria, de acordo com o prefeito, ainda mais investimentos por parte das prefeituras. No entendimento de Carlos Eduardo, devido às responsabilidades dos prefeitos, é necessária uma redistribuição do "bolo tributário".
"Atualmente, 67% dos recursos públicos se encontram com o Governo Federal. E para nós, que enfrentamos os problemas diversos em todas as áreas, há toda uma concentração de politicas públicas em nossas mãos, os prefeitos. É por isso que essa discussão, que anda por todo o Brasil, de buscar novo pacto federativo, é discussão que tem adesão da grande maioria dos prefeitos brasileiros, buscando uma nova realidade federativa e uma melhor distribuição do bolo tributário nacional", disse Carlos Eduardo.
Presidente da Femurn cobra ações concretas voltadas ao combate à seca
O presidente da Femurn, Benes Leocádio, também afirmou que é necessária uma redistribuição dos recursos públicos. Para ele, é necessário que a verba seja destinada de forma mais justa aos municípios, para que as pequenas cidades não continuem sendo "o primo pobre da Federação".
"Não podemos ser meros fiscais de folhas de pagamento. Os municípios estão a pedir esmolas", disse Benes Leocádio, prefeito de Lajes.
Crítica
Ainda no discurso de abertura, Carlos Eduardo fez críticas à gestão anterior da Prefeitura do Natal. De acordo com o prefeito, Natal estava "desvastada pela incompetência, má vontade e desonestidade". Porém, o prefeito garantiu que o cenário está mudando e que Natal vai aproveitar a oportunidade de ter um legado após a Copa do Mundo.
"Natal precisa da solidariedade, precisa de apoio para se preparar para não perder a grande oportunidade que não teve no passado e que vai demorar muito para conseguir novamente. Natal vai cumprir com seu detsino e não vai perder a oportunidade de aproveitar o evento do ano que vem para deixar um legado de progresso para o Rio Grande do Norte", disse Carlos Eduardo.
.X.X.X.X.X.X.X
CORONEL JOÃO PESSOA
BEBEL DISSE SER DESCRENTE COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM POÇO DE VARAS, MAS, AGORA, ESTÁ MAIS CONFIANTE
FOTO: JACORDEIRO
DE: JAIR ALVES CORDEIRO
TRIBUNIVERSAL - 26.04.2013 - 18:30
Ex-prefeito JOSÉ SEVERIANO FIGUEIREDO MAIA, mais conhecido por BEBEL, do município de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, fala ao TRIBUNIVERSAL que a nova BR que liga Natal ao Oeste do Estado, ‘é uma coisa muito bonita’. Disse também, que devido as fortes chuvas dos últimos dias, ‘os açudes e barragens, mesmo as grandes, estão todas cheias; açudes perto dos municípios de Almino Afonso, Messias Targino, Janduís, Patu, estão todos cheios’, E exclama: ‘É á..água! É a coisa mais bonita desse mundo’.
TRIBUNIVERSAL - 26.04.2013 - 18:30
Ex-prefeito JOSÉ SEVERIANO FIGUEIREDO MAIA, mais conhecido por BEBEL, do município de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, fala ao TRIBUNIVERSAL que a nova BR que liga Natal ao Oeste do Estado, ‘é uma coisa muito bonita’. Disse também, que devido as fortes chuvas dos últimos dias, ‘os açudes e barragens, mesmo as grandes, estão todas cheias; açudes perto dos municípios de Almino Afonso, Messias Targino, Janduís, Patu, estão todos cheios’, E exclama: ‘É á..água! É a coisa mais bonita desse mundo’.
Sobre a barragem Poço de Varas, e sobre a liberação da verba de 60 milhões para o Governo do Estado fazer a obra, ele falou que recentemente o prefeito Pachica foi para Brasília e foi até o ministro da Integração Nacional, FERNANDO BEZERRA COELHO, depois dessa visita ‘o prefeito Pachica está mais confiante’, reitera. ‘Apesar de que sou meio descrente, porque esta notícia já vem se estendendo há muito tempo, desde 1914', completa.
‘Lembro que essa barragem começou programada para ser construída nas terras dos Amâncios, foi lá para o terreno do finado Silvino Xavier.. (para quem não sabe era o meu avô).. agora, a parede da barragem Poço de Varas está programada lá para o Cafundó, um canyon, muito profundo’ e completa com muita propriedade: ‘Local que comporta um mundo d’água; que vai servir para abastecer, não só o município de São Miguel, mas, todas as cidades vizinhas, inclusive dá para abastecer o município de Dr. Severiano’, falou.
‘Essa barragem feita, ave-maria é a maior riqueza! Vai dar para fazer irrigação, apesar de que o povo não quer mais trabalhar na roça; o êxodo rural leva nosso povo para as cidades grandes, provocando um dos maiores problemas sociais, pois os mais jovens descobrem as drogas ilícitas, e a coisa prolifera, deixando para trás duas coisas: o campo, a roça e este lugar pacato, bonito, sadio de se viver’, encerra o ex-prefeito, que nos recebeu muito bem, em sua residência, na ordeira cidade de Coronel João Pessoa.
Prefeita de São Francisco do Oeste deverá ser acionada na justiça por descumprir Lei Federal do Piso Salarial dos professores
ABR 26
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Difícil encontrar uma explicação convincente para o fato da Prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto (PTB), não ter implantado ainda no município o Piso Nacional dos Professores, já que desde 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei 11.738 que garante aos profissionais da educação uma remuneração mais adequada.
Além disso, de acordo com o art. 6º da referida lei, os entes federados tiveram até 31 de dezembro de 2009 para adequarem os planos de carreira da categoria ao piso nacional. Por isso, não há que se falar, em nenhuma hipótese, de incompatibilidade do piso nacional com as políticas locais de remuneração. Basta cumprir a lei e caso encerrado!
Só que, segundo informações, a Chefe do Executivo não só vem ignorando esse direito dos educadores adquirido por lei, mas como também descartando qualquer possibilidade de diálogo que vise acelerar o processo de implantação do piso na rede municipal de ensino, sinalizando uma vergonhosa falta de compromisso com a educação do município.
Só para ratificar ainda mais essa tese, na tarde desta quinta-feira (25), foi realizada uma audiência pública na sede do Poder Legislativo de São Francisco do Oeste com a presença de educadores, representantes de sindicatos, vereadores e integrantes da sociedade oestense, para tratar do assunto de claríssimo interesse coletivo, contudo, Gildene Barreto não "deu as caras" no evento que, diga-se de passagem, poderia ter sido bastante aproveitado pela Prefeita para apresentar as razões do Poder Executivo estar descumprindo uma Lei Federal em plena vigência.
O mais curioso nessa história toda é que nem mesmo o Vice-prefeito, Leidimar Morais (DEM), e o Chefe do Gabinete Civil, Aldair Neto (ambos professores da rede municipal), compareceram a audiência pública, num escancarado sinal de cumplicidade para com a postura da Chefe do Executivo.
Eurian Leite, Diretor da FETAM/RN, disse que o piso salarial de São Francisco do Oeste não está "maduro", já está é "podre"!
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Mesmo assim, coube aos que se fizeram presentes desmistificar qualquer linha de raciocínio contrária à reivindicação dos professores."É inadmissível que no ano de 2013, ainda estejamos discutindo implantação de piso salarial em um município. Piso salarial para professor é igual a salário mínimo pra trabalhador, não precisa ser discutido, precisa ser pago, pois o STF assegurou que é constitucional, e é Lei, e sendo lei deve ser cumprida. O piso salarial de São Francisco do Oeste não está maduro, já está é podre", disse Eurian Leite, Diretor da FETAM/RN.
Durante o momento em que a palavra esteve facultada aos professores, um educador não identificado pela nossa reportagem desabafou: "O último aumento salarial que o executivo nos deu foi em outubro de 2011, porém, no mesmo momento retirou as gratificações de títulos que é um direito nosso adquirido, ou seja, deu com uma mão e tirou com a outra".
Pelo que fomos informados, a vergonhosa inércia do Poder Executivo para implantar o piso salarial dos professores teria esgotado as vias do diálogo, obrigando os educadores a estudarem a possibilidade de ingressarem nos próximos dias com ações judiciais para obrigar a gestora a obedecer a legislação no que tange ao assunto em tela.
Agora, resta-nos aguardamos os desdobramentos desta batalha: Prefeita versus Professores.
Meu Deus... Que país é esse?!
Prefeitura de Rafael Fernandes inaugura quadra de esportes
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Da Assessoria de Comunicação
A cidade de Rafael Fernandes vai receber, oficialmente, mais um importante investimento na área dos esportes. A reforma, ampliação e modernização da Quadra de Esportes "Vereador Jamildo Fernandes Costa" será entregue pela Prefeitura aos Rafaelenses.
O Prefeito, Nicó Júnior, ao lado do vice-prefeito, Raniere Viana, e demais autoridades municipais, realizam a inauguração de mais esta obra na cidade.
O evento acontece neste sábado, às 18hs, na própria quadra de esportes.
Nicó Júnior destacou que esta obra é fruto de uma contrapartida do município que se somou a uma emenda parlamentar da Deputada Federal, Fátima Bezerra, que atendeu a um requerimento da então Vereadora, Lívia Sonalle.
"Portanto, convidamos a população a participar deste evento, que é um momento para prestação de contas da Prefeitura de Rafael Fernandes, para todos os seus moradores", enfatizou, Nicó Júnior.
Tribunal de Justiça inocenta irmão de Wilma do "Foliaduto"
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Carlos Faria
Do Portal No Ar
Ex-secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado (na gestão da irmã dele, Wilma de Faria), o médico Carlos Faria foi absolvido do processo que apura desvios de recursos públicos por meio de um esquema que ficou popularmente conhecido como Foliaduto.
A decisão que determinou isso foi proferida pelo Tribunal de Justiça na semana passada, mas somente agora foi divulgada pelas partes. Para o relator do processo, desembargador Dilermando Mota, não houve ato ou fato ímprobo que possa ser atribuído a ele.
"Não houve ato ou fato ímprobo, já que não há prova de que os despachos proferidos pelo apelante Carlos Alberto de Faria estavam contaminados de improbidade, pois, pelo que solta dos autos, foram lançados de forma normal e sem aparente vinculação com atos delituosos. E mesmo que se cogitasse de eiva de ilegalidade na prática desses despachos – o que não é o entendimento deste Relator – ainda assim essa suposta ilegalidade não teria o condão de torná-los em condutas ímprobas, a merecer as sanções da Lei 8.429", analisou o relator, dando provimento ao recurso movido pelo advogado Erick Pereira, que defende o ex-secretário-chefe.
Segundo Carlos Faria, a sentença é um alívio para ele e sua família. "Na realidade, foi feita justiça e isso é um alívio para mim, minha família e meus amigos, que sempre acreditaram na minha inocência. Sou um médico cardiologista e fui vítima de notícias me colocando como um criminoso", afirmou ele, acrescentando que sempre teve sua vida "pautada pela ética e pela honestidade".
Segundo Carlos Faria, durante esse período em que foi réu no processo do "Foliaduto", os momentos mais difíceis eram os eleitorais. "Foram quatro campanhas políticas onde usavam meu nome para dizer que era um criminoso, explorando minha imagem, colocando minha foto. Para quem é honesto como eu, ver uma relação dessa é muito triste", afirmou.
Cunhada da governadora Rosalba Ciarlini foi condenada pelo TCE a devolver R$ 21 mil aos cofres públicos.
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia
Informações do TCE-RN
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) analisou, nesta quinta-feira (24), um processo referente ao pagamento da Fundação José Augusto efetuado pela diretora Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia (irmã do marido da governadora Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto Rosado) a título de indenização a Cláudio Augusto Pinto, por serviços prestados na pesquisa e elaboração do livro "Teatro Carlos Gomes – Teatro Alberto Maranhão – Cem Anos de Arte e Cultura".
Segundo o relator do processo, o conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, houve irregularidade no ato, por ausência de procedimento de contratação desse serviço.
Consequentemente, a gestora foi condenada a devolver a quantia de R$ 21 mil aos cofres públicos.
Presidente da Câmara dos Deputados recebe prefeitos potiguares em Brasília
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves
BlogThis!
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quinta-feira (25), com os prefeitos de Frutuoso Gomes, Lucídio Jácome (PSB); Equador, Noeide Ferreira (DEM); Brejinho, Ivete Matias (PP) e Paraú, Carlos Peixoto (PSB). O vice-prefeito de Paraú, Chico de Bola também participou do encontro . Os prefeitos pediram apoio ao deputado para a liberação de recursos e execução de projetos que tramitam em diferentes ministérios.
Muitas obras, principalmente de abastecimento e saneamento, dependem de recursos da Fundação Nacional de Saúde onde os municípios estão cadastrados em diferentes projetos.
Henrique Alves reconheceu que a realização de pequenas obras gera empregos, promove o desenvolvimento local e alivia o sufoco causado pela seca. A maioria das cidades sobrevive basicamente com recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
Lucídio Jácome citou o exemplo da falta de saneamento básico nos municípios abastecidos pelo açude de Lucrécia, no médio oeste. Apenas a cidade de Lucrécia é totalmente e Martins tem parte da zona urbana com esgotamento sanitário. Os demais municípios, Frutuoso Gomes e Antônio Martins, jogam os dejetos sem tratamento no manancial que abastece a região.
Fábio Faria recebe presidente da Confederação Nacional do Turismo
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Fábio Faria (PSD), Nelson de Abreu Pinto
Da Assessoria de Imprensa
BlogThis!
A ampliação dos investimentos no setor turístico foi o tema da conversa entre o segundo vice-presidente da Câmara Federal e o presidente da Confederação Nacional de Turismo (CNTur), , Nelson de Abreu Pinto.
Fábio Faria (PSD) apresentou algumas propostas que tem defendido para garantir o desenvolvimento do setor, principalmente, no que diz respeito à capacitação dos profissionais que atuam nesse mercado.
"Precisamos imprimir um caráter mais profissional ao atendimento dado aos turistas. Não basta ser cortês, é preciso capacitar os profissionais para que eles possam superar as exigências desse setor" afirmou o deputado.
O presidente da Confederação também apresentou o trabalho que está sendo realizado com foco nos grandes eventos esportivos que serão realizados no país e demonstrou apoio ao projeto de lei 7339/10, de autoria do parlamentar, que destina recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para formação e capacitação dos profissionais que atuam nessa área.
Taboleiro Grande: Prefeitura anuncia adesão ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Cerimônia administrativa
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A prefeitura de Taboleiro Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou, na noite desta quarta-feira (24), uma cerimônia administrativa para oficializar a adesão do Município ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). O evento aconteceu no salão da Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa.
O PNAIC objetiva a alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, até o 3º ano do Ensino Fundamental, de todas as crianças das escolas municipais e estaduais, urbanas e rurais, brasileiras. O curso terá a duração de dois anos, com participação de aproximadamente 10 professores da rede municipal de ensino.
A primeira etapa é de Língua Portuguesa e a segunda de Matemática, sendo que cada uma terá carga horária de 120 horas por ano. O curso é baseado no programa Pró-Letramento, cuja metodologia propõe estudos e atividades práticas.
No ato da solenidade, a Secretária de Educação, Socorro Bessa, disse que a adesão do município ao projeto representará um avanço significativo na qualidade do ensino oferecido aos alunos. "Parabenizo o município de Taboleiro Grande por também pactuar com a alfabetização na idade certa que proporcionará aos educandos mais uma oportunidade de crescimento e valorização".
A coordenadora da Escola Abrão Cavalcante Bessa, Alzira Rocha, também falou da importância da adesão do município ao PNAIC e salientou que o treinamento irá auxiliar os professores no trabalho com os alunos. "Queremos melhorar o ensino, garantindo que os estudantes possam ter um bom desenvolvimento", frisou.
As ações do PNAIC estão sendo coordenadas em Taboleiro Grande pela professora Alexandrina Neta, enquanto que as orientações pedagógicas estão sob a responsabilidade da professora Luzivânia.
Débitos com a previdência social deixam 29 municípios sem FPM por duas vezes seguidas em abril
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
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Em débito com a Previdência Social, 29 municípios do Rio Grande do Norte ficaram pela segunda vez consecutiva sem os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pago em três parcelas no mês, o FPM referente ao dia 10 e 20 de abril não caiu na conta das prefeituras.
Os municípios se queixam da defasagem da verba do fundo em relação aos encargos com folha salarial e as próprias perdas de arrecadação. Composto em parte pelo arrecadado com Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM sofre impactos nos repasses devido às desonerações praticadas pelo governo federal a alguns segmentos econômicos.
Em relação à primeira parcela de abril, 44 municípios ficaram sem receber recursos. Desse total, 15 conseguiram equacionar as dívidas e voltar a arrecadar o FPM, enquanto 29 não quitaram os débitos com a Previdência Social.
Os 29 municípios são os seguintes: Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Arez, Assu, Baraúna, Caicó, Carnaubais, Currais Novos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Luís Gomes, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Tibau do Sul e Upanema.
Em um único dia, Robinson almoçou com Garibaldi, encontrou-se com Wilma e jantou com Henrique
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Após almoçarem com Garibaldi, Robinson e Fábio
estiveram com Wilma eSandra Rosado.
BlogThis!
A julgar pelas últimos acontecimentos noticiados pela Blogueira Thaísa Galvão (Veja AQUI, AQUI e AQUI), o Vice-governador e Presidente Estadual do PSD, Robinson Faria, está no epicentro de uma grande articulação política que estaria começando a ser "desenhada" visando o pleito de 2014 no RN e que teria como principal objetivo unir todos os partidos aliados do Governo Federal para derrotar a Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM).
Pois bem, de acordo com as informações publicadas nesta quarta-feira (24), em um único dia, Robinson Faria, acompanhado do seu filho, o Deputado Federal Fábio Faria (PSD), almoçou com o Ministro Garibaldi Filho (PMDB), encontrou-se com a Vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), e de quebra ainda jantou com o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB).
Detalhe: Tudo ocorreu em Brasília, ou seja, longe dos holofotes da imprensa estadual. Isto é, com exceção do encontro entre Robinson e Wilma no Gabinete de Fábio Faria.
Desta forma, torna-se quase impossível não especularmos que nesses encontros o assunto "Eleições 2014" tenha sido o mais conversado.
Quando veremos os desdobramentos concretos dessas conversas?
Talvez, já no próximo dia 10 de Maio, data que os líderes peemedebistas escolheram para ouvir os filiados de todo o Rio Grande do Norte que, consequentemente, apontarão o melhor caminho a ser seguido pela agremiação nas eleições do próximo ano.
Fernando Mineiro diz que secretários de Rosalba não tem autonomia para comprar um cibazol
Posted by Clodoeudes Fernandes de Queiroz in
Deputado estadual, Fernando Mineiro
Por Robson Pires
Entrevistado nesta quarta-feira (24) no "Repórter 98", o deputado estadual, Fernando Mineiro (PT), disse que o Governo Rosalba Ciarlini sofre de imobilismo.
Ele salientou que além dos problemas em decorrência da estiagem, o governo ainda tem o problema de gestão.
O parlamentar inclusive citou uma brincadeira que circula na Assembléia: "Só o reaparecimento de Lampião faria Rosalba reagir."
O petista disse que os secretários de Rosalba não tem autonomia para comprar um cibazol. "Tudo é centralizado no chefe do gabinete civil, Carlos Augusto, marido da governadora".
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ASSEMBLEIA/RN
RICARDO MOTA DIZ EM SESSÃO QUE ‘HOMENAGEAR JORNALISTA É VALORIZAR A LIBERDADE’
Foto: Eduardo Maia
Deputado Ricardo Motta, presidente da AL/RN
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta disse na manhã do dia 24 de abril, na sessão solene comemorativa pela passagem do dia do jornalista, ocorrido dia sete deste mês, que “homenagear o jornalista é valorizar a liberdade, priorizar a democracia sem abrir mão de nenhum dos seus preceitos”.
“Quisera poder homenagear a todos. A todos os bons jornalistas do Rio Grande do Norte. Aos homens e as mulheres que acompanharam a história potiguar e a tornaram eterna em suas coberturas históricas. Nosso abraço especial aos profissionais dedicados das editorias de política, de cidades, de economia, de cultura, de esportes, de polícia, de tecnologia”, afirmou.
Ricardo Motta lembrou que no seu mandato na Assembleia Legislativa tem feito questão de lembrar o jornalista e da sua missão, de sua profissão de fé e do seu sacrifício de levar a notícia a cada um para que dela, todos possam formar seu ponto de vista sem ferir o do semelhante.
“Desde 2011, quando iniciamos nossa administração na Casa do Povo, convidamos jornalistas de diversas gerações. Aqueles, que vi muito jovem, na era romântica e desbravadora, outros mais novos, de brilho precoce e futuro ainda mais brilhante” disse.
O presidente Ricardo Motta destacou a força da mulher que ocupa com toda justiça a linha de frente da comunicação social do Rio Grande do Norte. “São elas – continuou – que sempre tiveram atuação de vanguarda na vida política, acadêmica, jurídica e cultural de nosso Estado, estão no foco principal do jornalismo”.
Ao falar em nome dos homenageados, o jornalista Albimar Furtado disse que a sessão solene era o encontro dos que fazem o Legislativo, poder emblemático e substantivo do regime democrático, com aqueles que têm a missão de ser olhos e ouvidos da sociedade como pediu Ruy Barbosa.
“Esta Casa, que legisla, representa e controla, abre seu plenário nesta manhã a quem tem como norte, em sua missão, a liberdade de expressão. Vivamos a essência deste encontro que como tantos, hoje é fruto de um tempo livre- afirmou.
A sessão solene, uma proposição do deputado Ricardo Motta homenageou os jornalistas Albimar Furtado, Paulo Macedo, Eliana Lima, Hilneth Correia, Jânio Vidal, Oliveira Wanderley, Aluízio Lacerda, Joaquim Pinheiro, Aglair Abreu, Angélica Hipólito, João Ururahy (“in memoriam”) e Rubens Lemos (“in memoriam”).
ESCÂNDALO
GARÇONS DO SENADO FEDERAL RECEBEM SALÁRIO DE ATÉ 15 MIL REAIS
CRÉDITO: Reprodução
Matéria do "O Globo" denuncia supersalário
Do UOL, em São Paulo
TRIBUNIVERSAL - 24.04.2013 - 13:33
Os garçons que servem os parlamentares do plenário e na área contígua do Senado, em Brasília, recebem salário entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil, remuneração até vinte vezes maior que o piso da categoria na capital federal, revelou nesta quarta-feira (24) uma reportagem do jornal "O Globo".
Segundo o texto da publicação, um grupo de sete garçons servem os senadores, sendo que três atuam só no plenário e quatro ficam no cafezinho aos fundos, para atender parlamentares, assessores e jornalistas. "O serviço é bem tranquilo", disse um deles.
Além disso, foi revelado que todos foram nomeados assistentes parlamentares de uma só vez, em um ato secreto em 2001, feito por Agaciel Maia, diretor-geral do Senado na época, hoje deputado distrital.
Nestes 12 anos, os garçons foram promovidos a cargos superiores a esse, o que levou ao aumento de salário. "O Globo" aponta que, em março passado, o maior salário pago foi a José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, que teria recebido remuneração bruta de R$ 14,6 mil - R$ 5,2 mil somente em horas extras.
Supersalários
Uma reportagem publicada no ano passado na revista britânica "Economist" afirmava que altos salários pagos a parte dos funcionários públicos do Brasil são um "roubo ao contribuinte". Na epoca, os dados sobre a remuneração dos servidores haviam sido revelados por meio da Lei de Acesso à Informação. "A presidente Dilma Rousseff está usando a lei, originalmente criada para ajudar a desvendar atrocidades cometidas pelo regime militar, para expor os gordos salários de políticos e burocratas", disse a revista.
A "Economist" cita como exemplo de abuso o fato de mais de 350 funcionários da prefeitura de São Paulo ganharem mais que o presidente da Câmara, cujo salário líquido é de R$ 7.223.
A publicação compara o salário de uma enfermeira-chefe da prefeitura do município, de R$ 18.300, com a média salarial da iniciativa privada, e conclui que o salário da servidora é 12 vezes mais alto que o pago pelo mercado.
A reportagem lembra ainda que, por lei, nenhum funcionário público pode ganhar mais que R$ 26.700 - a remuneração dos juízes de instâncias federais superiores.
Porém, um terço dos ministros e mais de 4.000 servidores federais teriam rendimentos superiores a esse teto. Incluindo o presidente do Senado, José Sarney, cujo salário chegaria a R$ 62 mil, devido a um acúmulo de pensões.
A revista também classifica como um "roubo ao contribuinte" o fato de membros do Congresso receberem 15 salários por ano, enquanto a maioria dos brasileiros recebe 13.
Deputado Fábio Faria apresenta emenda
para reduzir custo da folha de pagamento do Turismo
Fábio Faria
BLOGPANORAMAPOLÍTICO POR:ANNA RUTH DANTAS TRIBUNIVERSAL - 24.04.2013 Para fortalecer o turismo, maior gerador de emprego e renda do Rio Grande do Norte e de vários estados do Nordeste, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou uma emenda à Medida Provisória 612/13 para incluir algumas empresas do setor de turismo ao grupo que terá reduzida a contribuição patronal, que é recolhida ao INSS. “Sabemos que a maior despesa do setor de turismo é com a folha de pagamento. Essa emenda vai atacar diretamente esse problema ao permitir que a contribuição patronal que era de 20% sobre a folha seja substituída por uma alíquota bem menor de 2% sobre a receita bruta da empresa. Com essa redução, esperamos que os empresários fiquem estimulados a investir mais e a contratar novos funcionários para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos turistas”, afirmou o parlamentar ao defender a aprovação da emenda. A proposta do segundo vice-presidente da Câmara estende a desoneração às empresas que não foram contempladas pelo governo federal, como as operadoras de turismo, guias turísticos, serviços de promoção turística e informação à visitantes, de reservas de transportes e de pacotes turísticos. FONTE:BLOGDOCAPOTE |
Já podem ser consultadas no Portal do TSE as listas de filiados aos 30 partidos políticos no Brasil, atualizadas com informações enviadas pelas próprias legendas até o último dia 15. As relações estão disponíveis no sistema Filiaweb. Alguns números informados pelas agremiações ainda podem mudar após a verificação, pela Justiça Eleitoral, de duplicidades de filiações.Além dos nomes dos eleitores filiados, as relações encaminhadas contêm a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que cada um está inscrito.
O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) estabelece que os partidos devem encaminhar as listas de seus filiados em abril e outubro de cada ano.
Consulte a lista atualizada de filiados por partido e unidade da Federação.
Consulte os filiados no Filiaweb
PREFEITOS DE SÃO MIGUEL/RN
CONFORME CONSTA EM DOCUMENTOS DO INÍCIO DA FUNDAÇÃO DA VILA DE SÃO MIGUEL, FORAM SEUS CHEFES DE 1750 A 2013, AS SEGUINTES PERSONALIDADES:
FOTOS: JAIR A. CORDEIRO
1 - 1750 a 1803 - MANOEL JOSÉ DE CARVALHO - Português fundador de São Miguel que ficou à frente de seus destinos no período de 52 anos prestados honrosamente a seus habitantes.
2 - 1803 a 1846 - JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO - Filho do português, sucessor do seu pai à frente dos destinos do município, no período de 43 anos de serviços prestados com esforço e trabalho pela causa de sua terra e sua gente. Após o falecimento do senhor Manoel José de Carvalho, o seu governo tornou-se mais austero, ver-se que foi registrado vários incidentes de grande monta, no povoado. Era descendente da família portuguesa.
3 - 1847 a 1909 - PADRE COSME LEITE DA SILVA - Vigário e Capelão da Vila de São Miguel, recebia a incumbência após a ordenação em Olinda - Pernambuco, no ano de 1846. No governo de sua terra, com amor filial no período de 62 anos, foi uma administração que deixou o marco de honestidade, bondade e veneração para com seus paroquianos queridos, sendo pastor das almas a quem dedicou todo seu paroquiato. Seus pais eram netos pelo lado paterno e materno.
4 - 1910 a 1928 - JOÃO PESSOA DE ALBUQUERQUE - João Leite, como er amais conhecido, sendo sobrinho e amigo do Padre Cosme Leite da Silva pelo lado paterno. Após o falecimento do Padre Cosme, João Leite assumia a chefia política. No período de 1910 a 1924 desempenhava suas atividades de chefe. Chegou a ser deputado estadual, recebeu ainda o título de Coronel pelos serviços prestados. Em 1925 foi eleito pelo voto popular. Primeiro prefeito de São Miguel. Seu governo foi bem agitado, enfrentou os revoltosos em 1926 e outros problemas difíceis do então município na época. Faleceu no dia 26 de maio de 1928.
5 - 1928 a 1930 - JOSÉ AUGUSTO PESSOA - O falecimento do senhor coronel João Pessoa de Albuquerque, assumiu provisoriamente a chefia do município como prefeito. Seu governo durou até a revolução de 30, deixou na prefeitura Lei que foi regida até pouco tempo, o Código de Postura e Regimento do município. Sendo seu governo no período de dois anos e meses.
6 - 1930 a 1932 - MANOEL VIEIRA DE CARVALHO - Prefeito provisório do município de São Miguel, no período em que enfrentou muita agitação na vida política do município de 1930. A seca de 1932 e os fatos que culminaram com as eleições de 1935, cinco anos de luta, pelo bem-estar do povo.
DE QUEIROZ
7 - PADRE TERTULIANO FERNANDES DE QUEIROZ - Prefeito de São Miguel provisoriamente em um dos mais agitados momentos da vida de São Miguel, antes fora deputado da Assembleia Estadual, enfrentou com bravura as consequências dos revoltosos em São Miguel, no ano de 1926, ficando registrado nos fatos os momentos mais agitados. Seu estado de saúde agravou-se. Ao ser administrado por um sacerdote, São Miguel esteve no domínio desse representante por um período de governo com pouco menos de três meses. Existe na Prefeitura municipal todos seus atos e decretos assinados na época.
8 - ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO - Assumiu os destinos nos anais da história como uma brincadeira. Sua permanência foi somente de umas duas horas.
9 - 1935 a 1939 - FRANCISCO DA COSTA QUEIROZ - Foi novamente nomeado pelo interventor do Estado do Rio Grande do Norte, enfrentou uma política bem difícil com levante e desordem. No período em que o Sargento Resende, comandava a polícia do município houve o crime do Sítio Alagoinha na pessoa do sr. Miguel Borges de Araújo. Na ordem de trabalho deu reinício a construção do Mercado Público, etc. Em seu relatório de entrega do poder, contém os relatos de sua administração.
DA CUNHA
10 - 1940 a 1943 - TENENTE ADAUTO RODRIGUES DA CUNHA - Logo após a exoneração do senhor Francisco da Costa Queiroz, foi nomeado, para ditas funções de prefeito de São Miguel na época, da Segunda guerra mundial e enfrento a seca de 1942. Deu continuidade na construção do mercado, iniciou a construção da prefeitura, período de luta e de administração árdua durante três anos etc.
11 - 1943 a 1944 - PEDRO OLIVEIRA - Logo que fora nomeado prefeito de São Miguel, houve um mal entendido entre ele e as senhoras da sociedade. Não chegou a governar nem 6 meses e foi exonerado.
12 - TENENTE ÁLVARO NUNES - Chegou a governar o município quando ocorria a administração do tenente Adauto Rodrigues da Cunha por licença de seu titular e na permanência do tenente Adauto e Pedro Oliveira. Houve vários choques da natureza administrativa. Seu período durou apenas três meses.
13 - TENENTE ADAUTO RODRIGUES DA CUNHA - Assumia pela Segunda vez a prefeitura de São Miguel, dado ao andamento desencadeado no país, não chegou a passar dois meses no poder.
JOSÉ AVELINO PINHEIRO
14 - 1944 - JOSÉ AVELINO PINHEIRO - Com exoneração do tenente Adauto Rodrigues da Cunha, os destino de São Miguel foram confiados ao sr. José Avelino Pinheiro que também foi de pouco tempo o seu período de administração.
DR. FRANCISCO SEVERIANO
DE FIGUEIREDO SOBRINHO
15 - 1944 - DR. FRANCISCO SEVERIANO DE FIGUEIREDO SOBRINHO - Não foi boa a investidura na prefeitura, visto a nova campanha eleitoral que aproximava-se. Seu período foi de apenas uns três meses etc.
15- 1945 - TENENTE JOÃO CÂNDIDO - Militar nomeado pelo então interventor Antonio Ferreira Dantas permaneceu na sua investidura como prefeito do município de São Miguel no período de 4 meses de fraca administração, deixando todas as obras do município paradas e a grande dificuldade nos setores da educação e problemas com as costureiras foi sendo denunciado pela senhora Raimunda Diolinna do Rêgo.
17 - 1945 a 1946 - HESÍQUIO FERNANDES DE SÁ - Foi nomeado pelo interventor do Estado do Rio Grande do Norte, prefeito do município de São Miguel, à frente de sua nova administração deu reinício a construção da prefeitura que achava-se parada. Organizou as finanças municipais no fim do ano de 1946 com força da campanha de prefeito constitucional. Renunciou seu cargo para ser candidato. Ficando assim registrado nas páginas históricas de São Miguel. Seu período como primeiro prefeito do município.
18 - 1947 a 1948 - JOSÉ AVELINO PINHEIRO - Substituiu o senhor Hesíquio Fernandes de Sá que afastara-se ao cargo de prefeito. Foi um prefeito calmo com ideias de valor cultural, fez rever todas as escolas do município dando ênfase ao engrandecimento do município, tendo ao seu lado a grande benfeitora Maria Augusta Pinheiro.
19 - 1948 a 1950 - HESÍQUIO FERNANDES DE SÁ - Deu início ao seu segundo período de administração ao município de São Miguel, visto a sua grande vitória obtida nas urnas por ocasião do pleito organizado em dezembro de 1947. Foi de 1948 a 1950 que São Miguel começou a evoluir com os novos empreendimentos do sr. prefeito.
DIÓGENES TORQUATO.
29 - 2013 ...... DARIO VIEIRA DE ALMEIDA
SÃO MIGUEL/RN
CÂMARA DE VEREADORES APROVA 4 PROPOSIÇÕES DE VEREADORES
FOTO:SÃOMIGUELNEWS
Vereadores: Toinho, Adalcina, Zé de Nozim e Célio Nogueira
A Câmara dos Vereadores de São Miguel debateu, votou e aprovou na sessão ordinária da última sexta-feira, dia 19 de abril, as quatro proposições de autoria dos parlamentares que constavam na pauta do dia.
Entre os itens aprovados está o requerimento coletivo da bancada situacionista, que requereu ao Poder Executivo Municipal que este reivindique junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, a destinação de parte dos recursos orçamentários da pasta para a perfuração de poços artesianos com instalação de bombas de sucção.
De autoria da Vereadora Adalcina Vieira (PP) foi aprovado o requerimento nº 064/2013 que requer do Poder Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal da Mulher. Para a autora da proposta, a criação do referido conselho que é previsto na Lei Orgânica do Município é de fundamental importância para a prestação de assistência á mulher no que diz respeito á diversidade de suas ações na sociedade, tais como: educação, saúde, politicas públicas, cultura, entre outros.
De autoria do vereador Célio Gonçalves de Queiroz (PSB), foi aprovado o requerimento nº 062/2013 que solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo que determine ao setor competente da administração municipal para que seja providenciada em caráter de urgência a perfuração de poços em 23 comunidades rurais do município de São Miguel.
Também de autoria do vereador Célio Gonçalves de Queiroz foi aprovado o requerimento nº 063/2013 que requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que este determine ao setor competente que em caráter de urgência providencie a inauguração bem como o funcionamento da unidade de saúde que se localiza do Sítio São Pedro na Zona Rural do município. Postado por São Miguel News.
SECA
Dilma diz que seca no Nordeste é a pior dos últimos 50 anos
DILMA
Rio de Janeiro,- A presidente Dilma Rousseff se comprometeu nesta última segunda-feira (8/4) a acelerar as obras que seu governo vem realizando no Nordeste e no norte de Minas Gerais para combater o que considerou como a pior seca registrada nos últimos 50 anos.
Dilma foge de Brasília para festa de Marisa
Seca histórica destrói economia rural no Nordeste
"A situação continua muito grave no Nordeste (...) Além das obras de infraestrutura para levar água à região, são necessárias ações de emergência eficazes, já que esta seca é a maior dos últimos 50 anos e já atingiu mais de 1.415 municípios", afirmou a presidente em seu programa semanal de rádio. Dilma assegurou que desde que assumiu o governo, em janeiro de 2011, foram investidos cerca de R$ 32 bilhões em obras de infraestrutura para garantir o fornecimento permanente de água na região. Entre as obras, a governante citou represas, canais e sistemas de abastecimento de água.
"O governo federal não vai permitir que o povo do Semiárido e de todo o Nordeste fique desamparado. Enquanto houver seca, nós vamos agir. Vamos acelerar as obras estruturantes, vamos acelerar as ações emergenciais para ajudar a população a enfrentar todas as dificuldades", assegurou Dilma, que ressaltou que o governo também executará medidas de emergência com R$ 17 bilhões. De acordo com a presidente, os recursos para "enfrentar de forma imediata os efeitos da seca" serão destinados a proteção dos agricultores, a ampliação do acesso à água, a alimentação dos rebanhos, aos municípios e a ampliação do crédito.
Em seu programa de rádio, a presidente assegurou que seu governo ajudará cada um dos 1.415 municípios afetados pela seca. A previsão é que cada um receba uma retroescavadeira, uma motoniveladora, dois caminhões (um caminhão-caçamba e um caminhão-pipa) e uma pá-carregadeira. Além dos equipamentos, o governo também fornecerá 340 mil toneladas de milho entre os meses de abril e maio para serem vendidas aos produtores com um preço subsidiado.
"O Nordeste foi a região do país que mais cresceu nos últimos anos e faremos tudo o que for possível para evitar a perda dessas conquistas alcançadas nos últimos dez anos. Nosso desafio é garantir segurança hídrica e a segurança produtiva da população", concluiu a presidente.
PASTOR
DEPUTADO FEDERAL MARCOS FELICIANO (PSC-SP) AFIRMA QUE NÃO VAI RENUNCIAR DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEP. FED. MARCOS FELICIANO
Alvo de críticas e protestos, o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) disse em entrevista na manhã desta quinta-feira (21) para a Rádio Estadão que não vai renunciar da presidência da Comissão dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados. "Não pretendo renunciar. Fui eleito com mais de 200 mil votos", declarou.
Feliciano afirmou ainda que não abandonou a sessão que presidia na quarta (20) por conta da "pressão". Ele disse que é praxe na Câmara dos Deputados, durante audiência pública, que o presidente dê início à audiência, passando então a palavra para o requeredor da sessão. "Isso é natural. A imprensa mais uma vez foi sensacionalista", afirmou. "Disse que estava fugindo e não foi o que aconteceu", defende-se o pastor.
Ele disse que a pressão existe, porém partir para a violência e tumultuar é inadmissível. "Represento 50 milhões de evangélicos diretamente", afirmou. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu na manhã desta quinta-feira (21) resolver até a próxima terça (26) o impasse sobre a permanência de Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos. Alves já havia prometido resolver ontem a situação, o que não ocorreu.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que é inadequado o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. "Eu acho que não há nenhuma dúvida de que não é uma indicação adequada", disse Gurgel.
Feliciano está sendo questionado por entidade de direitos humanos por supostas declarações racistas e homofóbicas. Ele afirmou que os africanos são descendentes de um "ancestral amaldiçoado por Noé" e criticou as relações entre pessoas do mesmo sexo, dizendo que "vivemos numa ditadura gay".
Na avaliação de Gurgel, o pastor não é a pessoa "mais vocacionada" para a Presidência da Comissão. "É algo que se insere no âmbito do Congresso Nacional, mas que, com toda a evidência, não se trata de uma indicação adequada", disse o procurador-geral. "Acho que o próprio partido deve perceber que há pessoas mais vocacionadas para esse trabalho."
O pastor ainda foi questionado pela rádio de que responde a um processo por estelionato no STF (Superior Tribunal Federal) por não ter comparecido a um show evangélico no Rio Grande do Sul, porém recebeu a quantia de R$ 13 mil. Feliciano disse que não foi ao show por que adoeceu, porém depositou o valor, com juros, em juízo.
"Minha equipe ligou e eles disseram que iam remarcar o evento. Ficamos aguardando remarcar e o evento não foi remarcado. Quando tentamos entrar em contato, já haviam feito um processo gigantesco, quase uma extorsão, pedindo um milhão de reais", disse.
POSTADO POR TRIBUNIVERSAL
POSTADO POR TRIBUNIVERSAL
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL FAZ
PREGÃO DIA 20/3 PARA
COMPRAR CARRO 0 KM
A Câmara Municipal do município de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, através do seu pregoeiro, Walkei Paulo Pessoa Freitas, está tornando público que realizará as 15 hs do dia 20 de março, no Plenário de Câmara Municipal localizado a Rua Chico Otaviano, Centro de São Miguel, o processo licitatório na modalidade pregão presencial, pelo menor preço, por item de nº 001/2013 cujo objeto é a aquisição de um veículo 0 km. O edital do referido processo licitatório pode ser retirado na sede do Poder Legislativo Municipal ou solicitado através do e-mail licitacaosm@hotmail.com. As empresas interessadas podem solicitar outras informações através do tel./fax: (84) 3353-2073.
DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES COMPARA GALENO A PIO X FERNANDES NO EMBATE PARA A PRÓXIMA DISPUTA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN
Em entrevista a Tribuna do Norte o Deputado Raimundo Fernandes
defendeu a reeleição de Rosalba e confirmou sua candidatura a AL
Postado por São Miguel News DIA 15/3
Em entrevista a jornalista Ana Ruth Dantas da Tribuna do Norte, o Deputado Estadual Raimundo Fernandes, líder do PMN na Assembleia Legislativa, defendeu a reeleição da governadora do estado, Rosalba Ciarlini. No entanto, ele ponderou que para esse projeto “é fundamental” a presença do PMDB. Ainda sobre a eleição de 2014, Raimundo Fernandes confirmou que é candidato à vaga na Assembleia Legislativa em busca do seu nono mandato.
Questionando se a candidatura do ex-prefeito de São Miguel Galeno Torquato a uma vaga na AL-RN dificultaria a sua reeleição, Raimundo Fernandes comparou a disputa com a eleição passada, onde enfrentou em embate direto o ex-prefeito de Luís Gomes e seu correligionário, Pio X Fernandes, e mesmo assim conseguiu obter êxito no pleito. Raimundo Fernandes ainda disse que qualquer candidatura que vier para o embate democrático será bem-vinda e que está pronto para a disputa.
Colunista do Jornal Gazeta do Oeste destaca a candidatura de Galeno Torquato ao cargo de Deputado Estadual
FOTO TIRADA PELO BLOG JEANCARLO
NO DIA DA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DR. JOSÉ TORQUATO
Postado por São Miguel News DIA 15/3
A coluna “Circulando em Off” do jornalista Gilberto de Souza do Jornal Gazeta do Oeste da cidade de Mossoró, trouxe na sua edição desta quarta-feira (13), nota destacando a candidatura do ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, ao cargo de Deputado Estadual. Galeno que em breve voltará as suas funções de médico, busca neste momento parcerias para a finalização e equiparação da Maternidade de São Miguel, além disso, o ex-chefe do Executivo micaelense em breve vai inaugurar a Rádio São Miguel FM, emissora comunitária vinculada a Associação Serra do Camará.
Segue abaixo a nota publicada no Jornal Gazeta do Oeste.
CANDIDATO - O ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, confirma que será candidato a deputado estadual e vem formando base forte no Alto-Oeste. Atualmente sem partido, ele vem sendo assediado por várias siglas, mas está analisando a conjuntura política para definir-se. Trata-se de um grande quadro político no Alto-Oeste. Avante!
POSTULANTE – O ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, é forte nome no tabuleiro da disputa para a Assembleia Legislativa.
OBRA TURÍSTICA FEITA NA ADMINISTRAÇÃO
FOTO: LAGOA DE SÃO MIGUEL - SITE PREFEITURA
Requerimento do vereador Zé Edmilson (PMDB) pede
a reabertura da avenida Iluminada em frente da
LAGOA DE SÃO MIGUEL ARCANJO
Foi apresentado, debatido e depois aprovado por 7 votos a 1, na 1ª sessão ordinária do ano, na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal da cidade de São Miguel, na última 6ª feira, dia 1º de março, o requerimento de nº 002/2013 de autoria do edil José Edmilson (PMDB) que solicita esforços da administração municipal no sentido de realizar a reabertura da Avenida Iluminada nas proximidades do Parque da Lagoa.
Vale salientar com destaque a iniciativa da atual presidente Sandra Flor (PSC) que em seu discurso inicial na abertura dos trabalhos cumprimenta a todos os presentes, depois mostra a importância da aproximação dos vereadores com a população conscientizando a todos para mudar a imagem que o próprio cidadão tem do vereador. Segundo ela é preciso que haja um relacionamento harmonioso e respeitoso entre os poderes Legislativo e Executivo.
Dentro deste contexto de harmonia, de respeito, relacionamento magno entre os poderes que englobam os vereadores e o prefeito, e a harmonia entre a Casa do Povo e a população, o blog TRIBUNIVERSAL documenta com ineditismo quem foram os sete (7) vereadores que votaram na aprovação ao requerimento (para abrir a rua): Sandra Flor - PSC; Célio de Elizeu; Tenente Rogério - PSB; Zé Edmilson - PMDB; Zé de Nozim - DEM; Toinho de Fátima - DEM e Passarinho - PMN, e disse não ao requerimento a vereadora Adalcina Vieira - PP, (para deixar a obra, ou seja, a fachada que interdita a Avenida Iluminada bem em frente a entrada da Lagoa de São Miguel, como está) obra esta que foi feita na gestão do ex-prefeito Dr. José Galeno Diógenes Torquato, a maior e principal obra turística da cidade, que em sua inauguração trouxe para o município a dupla de cantores sertanejos Zezé de Camargo & Luciano. (O vereador Lucélio Nogueira - PSDC - não votou porque estava viajando)
ZÉ DE NOZINHO ASSUMI
CADEIRA DE VEREADOR
NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
NA VAGA DEIXADA POR CHIQUINHO
FOTO:SITENOTÍCIASDESÃOMIGUEL
Zé de Nozim, assumindo a vaga de vereador
CADEIRA DE VEREADOR
NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
NA VAGA DEIXADA POR CHIQUINHO
FOTO:SITENOTÍCIASDESÃOMIGUEL
O vereador José Alves de Lira (DEM), mais conhecido por Zé de Nozim, na 1ª sessão ordinária da Câmara Municipal do município de São Miguel, dia 1º de março último, assumiu a vaga deixada pelo vereador Francisco Manoel de Queiroz (DEM), que se licenciou da vereança para assumir uma pasta no secretariado municipal da atual administração executiva.
Com a realização da composição da mesa, a casa legisladora Palácio José Augusto, a Câmara Municipal fica assim composta para o ano de 2013: Sandra Flor (PSC); Passarinho (PMN); José Edmilson (PMDB); Tenente Rogério (PSB); Célio de Elizeu; Toinho de Fátima (DEM); Zé de Nozim (DEM); Lucélio Nogueira (PSDC) e Adalcina Vieira (PP).
Segundo o Zé de Nozim, este é o seu segundo mandato como vereador no município de São Miguel e a sua expectativa como legislador é continuar batalhando pelas causas mais carentes da população e lutar junto com o povo para sensibilizar o executivo municipal para realizar as obras que realmente facilitem a vida da população. Ele disse que um dos seus objetivos fundamentais é fiscalizar as estradas da Zona Rural procurando manter elas em bom estado de conservação, facilitando a vida do usuário que trafega nestas estradas todos os dias.
CHIQUINHO, VEREADOR ELEITO COM 777 VOTOS,
SE LICENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA SER
SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NA GESTÃO DO PREFEITO DARIO VIEIRA
FOTO:SITENOTÍCIASDESÃOMIGUEL
Chiquinho, assistindo a sessão na Câmara
O parlamentar Francisco Manoel de Queiroz, (DEM), conhecido como Chiquinho de Manezinho, eleito como vereador no município de São Miguel com 777 (setecentos e setenta e sete) votos nas últimas eleições 2012 para exercer o mandato a partir de 2013, na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, dia 1º de março último, devido ter aceito o convite do atual prefeito eleito, Dr. Dario Vieira de Almeida, para se licenciar da Câmara Municipal e de seu mandato, para assumir a pasta de secretário municipal na Secretaria Municipal de Assistência Social, lá estava ele, na primeira fileira da bancada da Câmara assistindo a sessão como qualquer cidadão comum da cidade de São Miguel.
Eleito para o seu segundo mandato, Chiquinho, agora tem novas perspectivas políticas no que diz respeito a manutenção de sua experiência com a população de São Miguel já que está diretamente ligado a uma secretaria que liga diretamente o povo mais carente da sociedade micaelense com o gabinete do prefeito. 'Com certeza a vivência de já ter sido secretário de obras, na gestão do ex-prefeito Dr. Galeno Torquato, e da experiência de ter passado por uma secretaria que se envolvia diretamente com a população, tudo isso deve ter sido levado em consideração na hora do prefeito Dario ter me escolhido para ser um homem de sua confiança no atual momento político', disse o secretário para o blog TRIBUNIVERSAL.
Eleito para o seu segundo mandato, Chiquinho, agora tem novas perspectivas políticas no que diz respeito a manutenção de sua experiência com a população de São Miguel já que está diretamente ligado a uma secretaria que liga diretamente o povo mais carente da sociedade micaelense com o gabinete do prefeito. 'Com certeza a vivência de já ter sido secretário de obras, na gestão do ex-prefeito Dr. Galeno Torquato, e da experiência de ter passado por uma secretaria que se envolvia diretamente com a população, tudo isso deve ter sido levado em consideração na hora do prefeito Dario ter me escolhido para ser um homem de sua confiança no atual momento político', disse o secretário para o blog TRIBUNIVERSAL.
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