EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
Prefeito de Juazeiro do Norte é liberado após cerco de manifestantes NO BANCO DO BRASIL
Oito mil professores participaram da manifestação contra redução de salário.
Protesto pedia o impeachment do prefeito Raimundo Macedo
Do G1 em SP, com Tv Verdes Mares Cariri

Polícia tentou resgatar prefeito em carro-forte. (Foto: Normando Sóracles/Agência Miséria)
REPOSTADO:TRIBUNIVERSAL - SÃO MIGUEL/RN - 19.06.2013 - 06:04
    O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), foi libertado por volta da 23h30 desta terça-feira (18), após ser sitiado por manifestantes dentro de uma agência do Banco do Brasil do município, no Sul do Ceará. A agência fica localizada ao lado da Praça Padre Cícero, onde cerca de oito mil pessoas realizavam uma manifestação contra a redução do salário dos professores. O cerco, iniciado por volta das 17h desta terça, durou mais de seis horas.
    A Força Tática da Polícia Militar foi acionada e, após uma tentativa frustrada de negociação, entrou em confronto com os manifestantes, usando spray de pimenta para dispersar a multidão. O prefeito Raimundo Macedo saiu da agência bancária em um carro da PM, sem ferimentos. Ao menos um manifestante se feriu levemente no confronto e outro desmaiou devido ao uso do spray. A atuação da Força Tática provocou ainda mais protestos, e os manifestantes não deixaram a área após a saída do prefeito.
Sitiado
   Cerca de oito mil pessoas realizavam uma manifestação contra a redução do salário dos professores na Praça Padre Cícero, onde fica a agência do Banco do Brasil. Ao saberem que Raimundo Macedo se encontrava no interior do Banco, os manifestantes impediram a sua saída e, com palavras de ordem, pediram o impeachment do prefeito. A polícia tentou resgatar o prefeito em um carro-forte, mas temeu ferir manifestantes.
   Cerca de 150 policiais militares e agentes da guarda municipal de Juazeiro do Norte estiveram no local. Raimundo Macedo foi posto pela Policia Militar dentro de um carro de transporte de valores, que foi cercado pela multidão. Os manifestantes são principalmente professores da rede municipal de ensino, que protestavam contra a lei aprovada que reduz bônus salariais da categoria em até 40%. Na manhã desta terça-feira, a prefeitura foi pichada em sinais de protesto.
saiba mais
   Manifestantes cercam prefeito de Juazeiro do Norte em banco. Prefeito afirma que não houve redução salarial em Juazeiro. Prefeito afirma que professores não terão redução salarial em Juazeiro.
   Os professores também questionam a realização da festa junina JuaForró, que começa nesta terça-feira (18), ao custo de R$ 621 mil. A festa conta com atrações como Elba Ramalho e a banda de forró Aviões do Forró. “Achamos tudo isso o maior absurdo e a gente já expressou isso. Tudo bem que é outra verba [da secretaria de Cultura, mas como é que você deixa a educação nessa situação e tem tudo para gastar com uma festa como o JuaForró?”, questiona a representante sindical e professora Mazé dos Santos.
   A prefeitura de Juazeiro do Norte afirmou que não houve redução nos salários dos professores da rede pública de ensino na manhã desta terça-feira. De acordo com a procuradora do município, Mariana Gurgel, "a lei não traz qualquer redução salarial". "O que se fez foi incorporar 10% que seria da gratificação para o salário base", afirmou.
Greve
   Os professores da rede municipal de Juazeiro do Norte decidiram em assembleia geral entrar em greve por tempo indeterminado, após a aprovação do projeto de lei que altera o Plano de Cargos Carreiras  e Remuneração. A paralisação iniciou quarta-feira (12), os professores acreditam que afirma que alguns servidores terão redução salarial de até 40%.
Entenda a lei que reduz bônus
   A lei aprovada também reduz o nível de aumento salarial por tempo de carreira. Antes da aprovação, cada professor recebia automaticamente um aumento de 5% no salário a cada três anos no serviço público, um bônus por tempo de carreira.
   Com a mudança, o aumento a cada três anos passa para 3%. "Uma preocupação extra é com os professores que estão afastados das salas de aula por doença e que agora perdem a gratificação de regência de classe. Tem professor com redução de R$ 900 no salário", explica.

   O Ministério da Educação estabelece o valor de R$ 1.567,00 como piso para docentes. Em Juazeiro do Norte, somando as gratificações, os professores recebem R$ 2.193,00. A Secretária de Educação, Célia Viana, diz que a redução é necessária. “Nós precisamos fazer um reajuste nessa folha porque, como está, está sendo impossível pagar. A gente reconhece que, em certa parte, está atingindo os nossos servidores, mas a gente precisava mesmo rever isso”

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EDUCAÇÃO
*‘FOI REVOLTA’ DIZ PROFESSORA LUCIMEIRE QUE VIROU ÍCONE DA REDUÇÃO DO SALÁRIO EM JUAZEIRO NO CEARÁ
 Antônia Lucimeire Oliveira
Aliny Gama e Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió - Normando Sóracles/Agência Miséria
*TÍTULO: JAIR A. CORDEIRO
REPOSTADO:TRIBUNIVERSAL - SÃO MIGUEL/RN -13.06.2013 - 09:58
Professora chora diante da aprovação da redução do salário dos professores em Juazeiro do Norte, no Ceará. O corte pode chegar a até 40%.
   O choro da orientadora educacional Antônia Lucimeire Oliveira, 41, na última quinta-feira (6), foi o retrato fiel da indignação dos professores e servidores da rede municipal de Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza), que terão seus vencimentos reduzidos em até 40%. 
   Na tarde da última quinta-feira, a orientadora da escola municipal Izabel da Luz foi até a Câmara de Vereadores para pressionar os parlamentares a não aprovarem o projeto da prefeitura que previa mudanças no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração). Mas não segurou o choro antes mesmo da votação. Ela considera  que o choro é um desabafo da 'revolta' dos professores.
   "Na verdade, aquele choro veio depois de um grito e foi antes da votação. Foi uma forma de desabafar o que estava sentido e via naquele momento. Estávamos passando uma pressão muto grande. A polícia já tinha soltado spray de pimenta, e eu tinha de desabafar de algum jeito. Nunca tinha participado de algo daquele tipo, só via na televisão. Não havia necessidade de haver policiais armados com pistolas, fuzis", comentou, em entrevista nesta quarta-feira (12) ao UOL.
   Nessa terça-feira (11), os servidores entraram em greve para protestar contra a aprovação do projeto. 
Choro antes e depois:
   Oliveira disse que apesar de só ser fotografada antes da sessão, após a aprovação, chorou novamente. "A indignação foi a mesma. O caráter de revolta foi o mesmo. Chorei por tudo: pela humilhação, pela decepção. Fiquei muito mal. Passei dois dias aérea. Toda vez que a gente lembra, sofre de novo ", disse. 
A orientadora disse, que no momento em que foi anunciada a aprovação, se sentiu "péssima." "Foi como se a gente, como se a voz do povo, de uma sociedade organizada em grupo, não tivesse valor algum. Aquela sessão não tinha condições de aprovar nada, até por conta do que houve, do barulho. Ninguém conseguia se expressar para o outro. Creio que foi um desmando, uma desconsideração com a nossa classe, já tão sofrida", contou.
   A professora lembra que a conquista do PCCR veio após longa luta da categoria no ano passado. ‘Quando a gente pensa que está tranquilo, depois de tanta luta, vê que não está. A gente não sabe nem como chamar isso. É um absurdo, principalmente a forma como feito. Vimos que aqueles representantes do povo, não são: são representantes deles próprios. Isso foi muito ruim para a população, para nós, professores. É incrível como eles não ligam em ter uma imagem de uma Câmara tão negativa’
Histórico e foto
   Oliveira começou como professora da educação infantil em 1993. Aprovada em concurso público como orientadora educacional em 1997, foi contratada pela prefeitura de Juazeiro do Norte em 2001, onde está desde aquela época.
   A orientadora diz que não sabe quanto vai perder de rendimento com a decisão da Câmara. "Não tenho ideia, uma amiga ficou de ver isso", afirmou, sem citar o salário. A orientadora disse que, desde a quinta-feira, por conta da repercussão da foto, ficou mais reservada. Ela não esconde, porém, que a imagem do seu choro é um retrato fiel de um sentimento que tomou conta da categoria.
   "Aquela foto expressou a revolta da gente. Não só pela aprovação, mas principalmente pela violência. Estou procurando me manter mais afastada, minha imagem já rodou demais. Se a foto está para ajudar a nossa causa, os professores, ótimo! Mas não vou permitir charge", disse Oliveira, citando que já foi alvo de dois desenhos que foram colocados nas redes sociais e pediu para que fossem excluído.
Oliveira ainda disse que tem esperança de que a aprovação da Câmara seja revertida. "Tenho esperança que eles caiam em si, que isso não é bom para população. Há outros meios para resolver a situação. A gente espera que a lei não seja sancionada, que Deus toque o coração deles", finalizou.
A redução
   Em nota oficial, a prefeitura de Juazeiro informou que a reformulação do PCCR teve de ser feita para que as contas municipais pudessem fechar sem débitos e que atualmente para manter o pagamento dos professores como está "extrapola o limite de 60% dos recursos do Fundeb e deixa apenas 13% para investimentos no setor ao invés dos 40% definidos em lei". O prefeito Raimundo Macedo (PMDB) disse, em nota, que sua preocupação é pagar os salários dos servidores em dia e afirma que a gestão anterior deixou um débito de R$ 5 milhões para serem arcados pela sua administração.

   A nota destaca ainda que a reforma do PCCR "em nada alteram a condição dos professores de Juazeiro em continuarem recebendo um dos maiores salários do magistério em nível de Ceará e desafia comparações. Nenhum professor terá seu salário reduzido, conforme garantia dada pelo próprio município." A procuradoria do município afirmou que "na realidade o que aconteceu foi a incorporação de 10% da gratificação ao salário base.


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Isso é uma vergonha!!
*VEREADORES ENVERGONHAM A CLASSE POLÍTICA NO CEARÁ
* A EDUCAÇÃO PEDE POR SOCORRO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ, QUE SEMPRE FOI UM ESTADO QUE SOUBE EDUCAR O SEUS FILHOS, A TERRA DE JOSÉ DE ALENCAR HOJE PASSA VERGONHA NACIONAL POR CAUSA DE LEGISLADORES QUE NÃO SABEM RESPEITAR O QUE SIGNIFICA EDUCAÇÃO
Professora chora desvalorizada por políticos em Juzazeiro do Norte/CE
*DE: JAIR A. CORDEIRO
*TÍTULO E SUB-TÍTULO: TRIBUNIVERSAL - SÃO MIGUEL/RN - 12.06.2013 - 10:17
POSTADO POR:UOL:Postado em 10 de junho de 2013 por Carlos Britto às 6:33
Na contramão: Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (CE) aprova redução de 40% nos salários dos professores
Os professores da rede municipal de Juazeiro do Norte, interior do Ceará, terão seus salários reduzidos em até 40%, aumento na carga horária, além de outras mudanças regidas no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), aprovado pela Câmara de Vereadores, apesar dos protestos na última quinta-feira, dia 6 de junho. A aprovação causou desespero e revolta nos professores que recebem o piso nacional de docentes estabelecido pelo MEC, no valor de R$ 1.567, além de gratificações, que totalizam o valor de R$ 2.193.
De acordo com o SSM (Sindicato dos Servidores Municipais), 2 mil professores devem ter os salários reduzidos em até R$ 650. Devido à aprovação da reformulação do PCCR, o sindicato disse que todos os professores estão em greve por tempo indeterminado. De acordo com a presidente do sindicato, Mazé dos Santos, a greve não foi deflagrada ainda devido aos trâmites legais. “Vamos respeitar o prazo de 72 horas para entrar em greve. O que não podemos é ficarmos calados. Vamos continuar os protestos”, disse Santos.
Ao final da votação dos vereadores, que foi de 12 votos a favor e quatro votos contra, os professores pegaram ovos para jogar nos políticos. Durante o tumulto, a PM (Polícia Militar) e guardas municipais usaram spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Os vereadores a favor dos professores e que votaram contra o projeto foram Cláudio Luz (PT), Glédson Bezerra (PTB), Rita Monteiro (PT do B) e Tarso Magno (PR). Eles informaram que vão debater a possibilidade de pedir anulação da sessão extraordinária.
Tumulto
A sessão foi tumultuada e até os vereadores discutiram com a mesa diretora. Luz discutiu com o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio de Lunga (PSC). Durante a votação os professores chegaram a mostrar pacotes de dinheiro e jogar no plenário notas para que os vereadores pegassem “porque eles são comprados”, diziam em coro. 
A sessão esquentou depois que três professores conseguiram invadir o plenário e foram retirados pela polícia. Os manifestantes gritavam palavras para agredir os vereadores, chamando-os de “ladrões“, “bandidos“, “quadrilha” e “vendidos”. A Prefeitura de Juazeiro do Norte disse que o corte no salário dos professores foi necessário para se enquadrar na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e reforçou que os valores pagos aos professores não fechava a folha de pagamento. O projeto foi enviado pelo prefeito Raimundo Macedo (PMDB). (Fonte: Portal UOL)



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Educação
Instituições escolares buscam soluções para amenizar o clima de tensão gerado pela violência
FOTO:Ednilto Neves
Grades separam a escola da rua, mesmo assim a violência consegue entrar
Por Marcos Antonio
REPOSTADO:TRIBUNIVERSAL - SÃO MIGUEL - 3.5.2013 - 18:03
  Paredes pichadas, portas quebradas, gritos, carros riscados, patrimônio depredado. Some-se a isso ameaças dentro da escola a alunos e a professores. Uma realidade visível hoje a qual muitos não querem enxergar.
  A violência está presente também no ambiente escolar. E é essa violência que acaba perpetuada por ações aplicadas pela própria escola, como as punições que ocorrem nas instituições.
  Nos últimos anos, a violência, que antes era apenas de aluno contra aluno ou contra o prédio da instituição, passou a se voltar contra o professor. Casos de assaltos a professores, ameaças, assassinatos de professores já fazem parte da realidade de boa parte das escolas do país.
  Diante disso, os professores se sentem angustiados, pois não podem fazer nada, a não ser tentar se proteger da violência criada pelos mecanismos sociais e que entra na escola de forma rápida.
  Os casos de agressividade contra os professores não surgem dentro da escola. Vêm de fora, influenciados por outros mecanismos, como as gangues, os grupos que querem demonstrar poder, exemplos vistos na mídia, entre outros.
  As escolas, reféns de atitudes violentas por parte dos alunos, acabam não conseguindo transformar a postura dos estudantes, que entendem ser a instituição um lugar onde não há problema em ser violento.
  Há muito tempo se discute o papel da escola na formação do ser humano. Em muitos casos, as escolas acabam sendo depósitos de crianças e jovens, onde não há expectativas.

Projetos são desenvolvidos para melhorar convivência.

  Na Escola Municipal Raimunda Nogueira do Couto, que fica localizada em um bairro periférico de Mossoró, a realidade é bem diferente da de escolas mais próximas do centro da cidade.
  Por ser em um bairro muito populoso e violento, a escola enfrenta graves problemas de indisciplina e de violência.
  Segundo a diretora da instituição, Luzilane Alves de Oliveira, a violência presente na Raimunda Nogueira do Couto vem de fora e reflete na instituição, que sofre com a depredação e os casos de agressão física e verbal.
  A escola foi arrombada duas vezes este ano e cápsulas de balas já foram encontradas dentro da quadra da escola. São adolescentes e jovens do bairro que pulam o muro da escola durante o período noturno para se reunir com vários fins. “O que ocorre na escola é a falta de respeito, carros riscados, ameaça de irmão de aluno contra professores...”, diz a diretora.
  Ela conta que um dia proibiu o irmão de um aluno da escola de andar de bicicleta pelos corredores e foi ameaçada. A diretora diz que já encontrou drogas na escola, devido aos jovens que se reúnem à noite nas imediações. “Por conta disso, a escola sofre, pois muitos pais cancelam a matrícula dos filhos ou pedem transferência. Quando nós vamos falar com um aluno, ficamos escolhendo as palavras”, diz a professora.
  Para amenizar a situação violenta que a escola sofre, os professores tentam desenvolver projetos que façam os alunos refletir sobre os valores. O problema é que esses projetos só surtem efeito entre os alunos, e não em todos. Como a violência vem de fora fica difícil controlar o interior da escola.  

Mesmo bairro, realidades diferentes.

  Na Escola Estadual José Nogueira, que fica próxima à Raimunda Nogueira do Couto, a situação é bem melhor. De acordo com a diretora Aída Freitas, a instituição trabalha a prevenção para evitar casos extremos. “Os programas desenvolvidos na escola, como o Mais Educação, contribuem para reduzir a violência aqui”, diz.
  Ela conta que no primeiro dia de aula chegou um aluno agressivo. Ele não respeitava ninguém, agredia os colegas. A equipe foi conhecer a história do aluno e descobriu da própria mãe do estudante que o problema dele era fome. Ele chegava às 13h e não tinha comido nada em casa. A melhora dele veio com a alimentação. “Falta a família na escola, a assistência do governo no que se refere aos recursos humanos, temos necessidade de psicólogos na escola, de assistência social. Para isso, buscamos parcerias com órgãos aqui do bairro, como o CRAS, que trabalha a prevenção ao uso de drogas”, esclarece Aída.
  A diretora disse ainda que determinar normas tem sido importante também para organizar o ambiente escolar, como não poder entrar de short. “A comunidade entende a importância das normas”, salienta.

Depredação é o problema de algumas escolas.

  Na Escola Municipal Senador Duarte Filho, que fica do outro lado da cidade, projetos também são desenvolvidos para tentar diminuir a violência que entra na instituição.
  Segundo a supervisora do turno matutino Jaciara Gomes Pereira, atualmente é trabalhado o projeto Juventude Cidadã – construindo direitos e sensibilizando deveres. O objetivo é propiciar aos alunos e jovens da escola o conhecimento e compreensão da realidade social, a percepção dos seus direitos e responsabilidade em relação à vida pessoal e coletiva e ambiental.
  Já foram realizadas atividades como palestras. “Aqui temos mais casos de depredação do patrimônio público, além de agressão verbal ao colega”, informa a supervisora.

Psicanalista diz que a própria escola produz violência.

  Diante de casos de violência vivenciados por professores e alunos, qual a solução para combater isso? Se perguntar aos profissionais que lidam diariamente com problemas assim, com certeza não vão surgir respostas prontas, mas soluções que podem ser implantadas nas escolas e aperfeiçoadas cada vez que forem implementadas por uma ou outra instituição escolar.
  O Escola entrevistou a pedagoga, psicanalista e professora Mona Lisa Dantas de Melo Lula sobre o tema violência na escola. Para ela, a escola ainda não consegue atender ao perfil dos alunos do novo século. Talvez esteja aí o problema da violência que entra na escola. Faltam maneiras de combater o problema sem que seja preciso combater a violência com a violência.
E - Por que a escola está tão violenta?
MONA LISA - Esta pergunta suscita outras: será que a escola de hoje atende ao perfil de ser humano do novo século? E como nós, professores, estamos lidando com as questões disciplinares em sala? As ações disciplinares usadas por nossos professores e pais ainda funcionam nos tempos atuais?  Muitos são os questionamentos que merecem uma reflexão quando pensamos neste assunto. Certamente, a resposta de cada pergunta possui dimensão multifatorial, envolvendo também a família, sociedade e o governo. Mas, se pensarmos nos fatores que envolvem apenas a escola, podemos dizer que também somos produtores dessa violência quando determinamos normas disciplinares e sistema de punição de forma autoritária e sem a participação dos atores envolvidos, quando possuímos um ensino bancário e burocrático, quando alguns professores tentam resolver os conflitos de sala com gritos e ofensas. É o retrato de uma violência simbólica que começa dentro da escola.
E - Você concorda que as famílias hoje já não educam mais os filhos, como acontecia em décadas passadas? O que está havendo?
ML - Talvez... É difícil fazer esse julgamento porque sempre traçamos em mente um modelo de educação ideal impossível de colocar em prática, porque hoje temos muitos aparelhos ideológicos influenciando, a televisão e as redes sociais são apenas alguns deles. Uma coisa é certeza: educar da mesma forma que se fazia em décadas passadas não funciona mais. O mundo mudou numa velocidade assustadora, e junto com ele os valores da "meninada". Não significa que mudou para pior, apenas mudou, e nós, pais, não estamos sabendo como lidar com isso.
E - Como a escola pode atrair para si as famílias dos alunos?
ML - Mostrando que realmente tem interesse pelos alunos. Um sentimento sincero e transparente. Para muitos pais, virou rotina ir à escola apenas para receber o boletim, participar de reuniões enfadonhas ou para receber reclamações do filho. Bem que as reuniões poderiam ser uma verdadeira aula de cidadania, onde pais, alunos, professores e gestão discutem os problemas da escola, pesquisam e traçam soluções e juntos dividem tarefas para cumprirem metas estabelecidas. Tudo dentro de um sistema de democracia. Pais e alunos que participam das decisões da escola têm mais vontade de ver a escola crescendo, vibram com isso e o resultado respinga na melhoria da convivência em grupo.
E - Você acha que a escola não tem condições de suprir as necessidades afetivas e morais dos alunos?
ML - Não podemos esquecer o principal papel da escola que é a educação cognitiva e, é claro, transversalmente, trabalhamos valores. Lidamos com pessoas, com conflitos, e a educação afetiva, emocional e moral está presente em todos os momentos, em todas as situações. É impossível dissociar, mas não poderemos suprir TODAS as necessidades porque são muitos os envolvidos nesse processo: pais, governo, sociedade etc.
E - Há alguma dica para que as escolas possam trabalhar essa violência? Ou são os professores que precisam ser trabalhados nas instituições para que possam dar conta disso?
ML - No interior da maioria das escolas públicas e particulares existe uma violência simbólica culturalmente instalada: é o professor que grita o aluno em sala, são as situações de exposição e constrangimento dos alunos, são as regras impostas, é a falta de democracia na escola. Tenho uma coleção de frases que já escutei pelos corredores das escolas públicas onde já trabalhei: "Vocês não querem nada com a vida" ou “se vocês não estão querendo nada com nada, então vamos fazer uma prova surpresa para aprenderem a se comportar na minha aula." Esse tipo de discurso gera sensação impotência e desprezo pela escola. Gera um ambiente de hostilidade e revolta. Ponto de partida para algumas situações de violência.
Precisamos detectar todas as ações de violência simbólica por parte da escola, refletir sobre elas e encontrar coletivamente novas formas de agir. A educação moral começa pelo exemplo. Muitas pesquisas já provaram que as salas de aula em que os professores mantêm uma relação de respeito e equidade com seus alunos possuem índices de violência minimizados. É preciso também exercer a verdadeira democracia para que todos possam participar das regras da escola.




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Resolução define detalhes do Programa Dinheiro Direto na Escola.


A forma de adesão, o repasse, a execução e a prestação de contas referentes aos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foram definidos pela Resolução 10/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta que para aderir ao PDDE, a escola não poderá apresentar nenhuma pendência com a prestação de contas dos recursos recebidos anteriormente.
Escolas públicas, as da rede privada de educação especial que possuam alunos matriculados na educação básica e os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) são as instituições beneficiadas pelo Programa.

Como funciona o PDDE?

Os recursos são destinados às escolas e aos polos por intermédio das Entidades Executoras (EEx), compostas por prefeituras municipais e estaduais, Unidade Executora Própria (Uex) que representam os polos presenciais da UAB, e escolas privadas, representantes de escolas públicas e as Entidades Mantenedoras (EM), no caso de escolas privadas de educação especial.

A verba do Programa pode ser utilizada no custeio, na manutenção e em pequenos investimentos que busquem a melhoria do espaço físico e pedagógico. Como por exemplo, pequenos reparos, adequação e serviço necessários, conservação da estrutura física da escola, aquisição de material de consumo, entre outros descritos na Resolução.

O que não pode ser feito?

As instituições de ensino beneficiadas pelo PDDE não podem aplicar os recursos em gastos com pessoal, tributos e despesas bancárias. Se isso ocorrer, é caracterizado o mau uso das verbas.
As Entidades Executoras e Entidades Mantenedoras devem prestar contas do ano subsequente, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC), até o dia 28 de fevereiro. No caso da Unidade Executora Própria, o prazo é até 31 de dezembro do ano da efetivação do crédito. A prestação de contas é necessária para evitar a suspensão dos recursos no próximo exercício.

Repasse de verbas

O repasse do PDDE é anual, distribuído de acordo com o número de alunos da escola divulgados no Censo Escolar do ano anterior. Em 2012 foram repassados R$ 2 bilhões, e para o ano de 2013, o orçamento é de R$ 2,38 bilhões.

Para aderir ao Programa, as Entidades Executoras devem acessar o sistema  PDDEWeb até o dia 30 de junho. O mesmo prazo é dado para efetivação do cadastro pelas EEx, Uex os quais ainda não foram cadastrados em exercícios anteriores pelo sistema PDDEWeb, que estará disponível no site do FNDE.
As Entidades Mantenedoras, que representam as escolas privadas de ensino especial, devem estar regulares com os procedimentos de habilitação, estabelecidos por normas específicas, definidas em resolução do Conselho Deliberativo do FNDE. Além de não possuírem até 30 de setembro pendência com a prestação de contas.





PARADA NACIONAL DA EDUCAÇÃO LEVA PROFESSORES ÀS RUAS DE SÃO MIGUEL/RN
Professores nas ruas de São Miguel
GAZETA DO OESTE
TRIBUNIVERSAL - 23.04.2013     
   Tem início hoje, (23 de abril) a Parada Nacional da Educação. Até esta quinta-feira, 25, professores da rede pública de ensino paralisam as atividades e participam de uma programação que tem como objetivo chamar a atenção das autoridades políticas e da sociedade em geral para as questões relacionadas ao assunto. Entre essas questões, está a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, como informa o coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Rio Grande do Norte (SINTE–RN), Rômulo Arnaud.
     A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Marilda Sousa, explica que as atividades serão desenvolvidas em parceria, entre o Sindiserpum, o Sinte e a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN).
     O cronograma terá início hoje, 23, às 7h30, com um café da manhã, realizado no auditório do Serviço Social da Indústria (SESI) para os professores filiados ao Sindiserpum, seguido por uma conversa com os servidores. Posteriormente, haverá uma assembleia promovida pelo Sinte.
     Amanhã, 24, a partir das 7h, tem início o Torneio de Futebol dos Servidores da Educação, que será realizado na sede social do Sindiserpum. Às 9h, os profissionais da educação ocuparão a tribuna popular na Câmara Municipal, para expor as questões da educação. De acordo com Rômulo Arnaud, como se trata de uma greve de cunho nacional, estão previstas ocupações em parlamentos nas três esferas – Parlamento Nacional, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais. Já às 14h, no auditório do Sesi, será realizada uma palestra, cujo tema será ‘O legado de Paulo Freire’.
     Na quinta-feira, 25, tem continuação o Torneio de Futebol. Às 14h, os profissionais debaterão sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e o financiamento da educação.
     A programação será encerrada com uma noite cultural, realizada na sede do Sinte. Na ocasião, os servidores se confraternizarão e farão uma avaliação da Parada.
Marilda Sousa informa que a pauta de reivindicações dos professores do município trata do respeito à Lei do Piso. Dentro desse quesito, estão inclusos pagamento do piso com retroativo ao mês de janeiro, pois, apesar do reajuste conferido este ano ainda há uma perda salarial de 4,76% referente aos anos anteriores e plano de carreira. Além desses pontos, a pauta inclui cumprimento da jornada de trabalho, que, de acordo com a presidente do Sindiserpum, não está sendo cumprida, realização de concurso público e valorização dos funcionários da educação.
     O coordenador regional do Sinte, Rômulo Arnaud, comenta que, em nível de Estado, a pauta reivindica a aplicação do Plano de Carreira dos funcionários da escola e a revisão do Plano de Carreira do Magistério, além do cumprimento da jornada de trabalho e de outras questões previstas na Lei do Piso.
     A greve nacional iniciada hoje faz parte da 14ª Semana Nacional em Defesa da Educação e é promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).










Um filósofo que 

fala sobre ópera

Publicação: 17 de Abril de 2013 às 00:00CARICATURA+HERACLITUS.JPG
CARICATURA+FILÓSOFO
Sabe quando você pocura na sua pilha de guardados algo para ler e só encontra livros que não sobrevivem à terceira página? Isso estava me incomodando quando separei As Encantatrizes, de Jean Starobinski, Civilização Brasileira, 322 páginas, R$49,90, para ler na semana passada. Por algum tempo colecionei DVDs de ópera para ver se conseguia gostar do gênero. Não obtive muito sucesso, porque nem toda ópera conseguia despertar meu encantamento, mas de vez em quando consegui gostar de algumas, principalmente as de Mozart, Wagner e uma de Bizet.

Pois é exatamente sobre isso que fala Jean Starobinski. Sempre explicando de forma clara e inteligível (diferentemente da maioria dos filósofos) ele trata do tema com paixão e encantamento. Assim, vamos conhecendo aos poucos a história do gênero e como foi se firmando através do tempo. Estranhamente, apesar de tratar de um tema aprentmente árido e até chato para alguns, o livro é uma delícia de leitura. Se você nem suporta ouvir falar em ópera, então passe por longe deste livro. Mas se você tem a mínima curiosidade, eis aqui uma ótima oportunidade. Veja a seguir a sinopse do livro:

Em “As Encantatrizes”, Jean Starobinski faz um passeio pela história da ópera. Os principais compositores, suas obras e, claro, as atrizes/cantoras são destacadas na análise do historiador. As cenas políticas, sociais e estéticas da Europa do século XVIII e XIX são desvendadas sob a ótica deste gênero de espetáculo, que por muitas vezes retratava muito bem o espírito da época.

O autor ainda revela os bastidores das primeiras apresentações de muitas obras operísticas, como As Bodas de Fígaro. Ele também empreende vigorosos diálogos com pensadores de diversas épocas, autores de algumas análises dos espetáculos.

O título do livro é fruto da união das palavras encantar e cantatriz, em francês enchanteresses. Starobinski escolheu retratar estes personagens sempre no feminino, apesar de existirem protagonistas masculinos, também presentes na obra. Diversas manifestações artísticas que dão forma às óperas são analisadas: teatro, poesia, pintura, escultura, dança e música. Ele mostra como o uso que a ópera faz dos gêneros de narrativa, especialmente o conto de fadas, influenciaram muitos outros contos, romances e diversos outros trabalhos artísticos.

O processo criativo de As Bodas de Fígaro, considerada a obra-prima de Mozart, ganhou profundo estudo. Starobinski ressalta a sincronia com que o compositor trabalhou com o autor da letra, Da Ponte, e ainda revela como os escritos deveriam estar submetidos ao compasso musical. A redução dos personagens, a movimentação, e o papel de destaque da personagem Suzana, entre outros elementos foram analisadas pelo autor. Don Giovanni, também de autoria da dupla, é exaltada pelo autor como ‘uma das mais belas exposições teatrais que existem’.

A grandiosidade de A Coroação de Pompéia, de Busenello e Monteverdi, é outra ópera que merece destaque no livro. O autor apresenta detalhes importantes da obra, como a não inclusão de prólogo em diversas montagens. Nesta passagem do espetáculo, ocorre a disputa ente a Fortuna e a Virtude, decidida pelo deus Amor. Este sentimento é o tema centra do espetáculo, que apresenta uma personagem extremamente sedutora. Esta incrível personagem ganhou atenção especial.

Diversas outras peças mereceram o olhar atento de Starobinski. Em As Encantatrizes, as críticas de Starobinski, assim como seu gosto eclético e seu apurado senso de observação, dialogam com grandes críticos, como Erich Auerbach, René Wellek, George Steiner, Harold Bloom e Angus Fletche”.

Starobinski fala também sobre A Flauta Mágica, de Mozart cujo libreto foi escrito por Schikaneder, uma das mais curiosas óperas de todos os tempos. O que em atrai na ópera não é apenas a música, sempre muito apurada quando ralizada por gênios, mas principalmente seu caráter de obra total. Veja que numa ópera você pode encontrar todas as artes possíveis. Mesmo que você não entenda o que os cantores estão dizendo (em DVD você tem o auxílio das legendas em alguns títulos), é possível acompanhar o que ocorre no palco sem grandes dificuldades.

O que me cansa na ópera são as repetições das estrofes, um recurso necessário para o desenvolvimento da peça musical. É que minha mente, acostumada com a rapidez do cinema moderno, tem dificuldade na lentidão do enredo. Gostaria de ter mais ação. Mesmo assim, confesso que tenho me divertido bastante com algumas peças do gênero.

Conheço pessoas que são comlletamente apaixonadas por ópera e outras que simplesmente detestam. Sem dúvida, a rapidez do mundo moderno não dá muita chance para algo que se caracteriza pela repetição e lentidão. Mas se a pessoa perder um pouco o preconceito e parar de pensar que óperas são divertimentos apenas para intelectuais pode tirar um grande prazer da fruição desta forma de arte.

A leitura do livro de Starobinski pode ser um bom começo, mas alerto que para um melhor entendimento será necessário que o leitor tenha acesso a algumas das peças comentadas pelo filósofo e historiador da arte. Providencie alguns DVDs com as obras citadas e bom divertimento! 



Professor é investigado por usar a palavra "vagina" em aula de biologia nos EUA
ENQUANDRAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
CRÉDITO:EB23-PFAMAROARANTES.EDU.PT
SITE: EDUCAÇÃO UOL.COM.BR

     Um professor de biologia de uma escola de ensino médio no Estado de Idaho, nos Estados Unidos, está sendo investigado pelas autoridades de educação locais. O delito: usar a palavra "vagina" em uma aula sobre reprodução e anatomia para alunos de 15 e 16 anos. De acordo com informações do Daily Mail, Tim McDaniels passou a ter seu emprego em risco depois de uma reclamação feita pelos pais de quatro alunos da escola, localizada no município de Dietrich, famoso pelo conservadorismo de seus moradores. "Eu ensino apenas o que está no livro didático, não incluo nada que não esteja  mencionado lá", defendeu-se o professor a um jornal local.
     McDaniels disse ainda que dá aos alunos a opção de não assistirem as aulas sobre o aparelho reprodutivo se sentirem desconfortáveis com o tema. "Esse tipo de coisa faz você se preocupar com o que pode ensinar. Isso não está certo", contestou. Na reclamação disciplinar, os pais apontam como condutas inadequadas o fato de o professor ter mostrado um vídeo aos alunos sobre infecção por herpes genital e dado aulas sobre diferentes métodos contraceptivos.
     Eles também questionam McDaniels por ter pedido à classe um trabalho sobre mudanças climáticas após exibir o documentário "Uma Verdade Inconveniente", filme sobre a campanha do ex-vice-presidente Al Gore para conscientização sobre as causas do aquecimento global. Apesar de a maior parte da população local ser reticente aos temas abordados pelo professor – a maioria dos moradores da região é da igreja mórmon –, os estudantes parecem apoiá-lo. "Todos esses assuntos foram retirados dos livros. Ele se importa com cada aluno e vai além para ajudar a todos. Agora é a hora de ajudar e apoiá-lo", disse um aluno, segundo o Daily Mail.

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